Sibá Machado (PT-AC) defende participação do BNDES na Varig
O senador Sibá Machado (PT-AC) defendeu a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na recuperação da Varig. ''O BNDES tem que atuar neste momento, e deve ser feito um encontro de contas entre os passivos que o governo t
Publicado 25/04/2006 17:27
Ele participou de audiência pública conjunta que envolveu quatro comissões no Senado (Infra-Estrutura, Assuntos Sociais, Assuntos Econômicos e Desenvolvimento Regional e Turismo) para discutir a crise da companhia aérea. Segundo o senador, os funcionários também devem participar da busca de soluções. "Uma intervenção na administração da empresa tem que ser feita. Acho que o governo deve apontar para a solução do problema com a participação dos funcionários na negociação", disse. A Varig tem hoje uma dívida de R$ 7 bilhões. De acordo com o coordenador dos Trabalhadores do Grupo Varig (TGV), comandante Márcio Marsillac, desse total, a empresa tem a receber R$ 4,5 bilhões da União e R$ 1,2 bilhão dos Estados.
Marsillac reafirmou a disposição de aceitar uma redução dos custos de mão-de-obra. O plano inclui um corte de 30% nos salários e 2.900 demissões até dezembro, além do uso de recursos do fundo de previdência. As medidas representariam US$ 100 milhões para os cofres da empresa. Parte do total seria utilizada para recuperar 10 dos 20 aviões da Varig que hoje estão parados por falta de manutenção, disse Marsillac. "O investimento criaria um círculo virtuoso de aumento do faturamento e da receita líquida", propôs. Ele pediu uma "ação urgente" do governo para recuperar a empresa.
Os administradores da Varig afirmaram que não querem dinheiro público para manter as operações da empresa. Eles disseram que a empresa depende agora de um “parceiro confiável” e de mais “paciência” dos credores. O gerente geral do escritório de consultoria Alvarez & Marsal, Marcelo Gomes, disse que a Varig não pede dinheiro público. O objetivo da empresa é se reerguer graças a seu próprio plano, de acordo com a Lei de Recuperação Judicial (antiga Lei de Falências). "Estamos procurando uma solução de mercado para a Varig, porque ela é viável financeiramente", assegurou Gomes. A Alvarez & Marsal foi contratada para reestruturar a Varig. A Fundação Ruben Berta, que pertence aos próprios trabalhadores e é o maior acionista, afastou-se da administração.
Controladoria da União
O presidente da Infraero, José Carlos Pereira, afirmou que tem sido paciente. Mas lembrou que a Controladoria da União pode obrigar a empresa a cobrar da Varig nos próximos dias o equivalente a US$ 62 milhões pelo uso dos aeroportos. "Nosso limite é a lei. E estamos chegando à beira do precipício", disse. A cobrança compulsória poderia significar um xeque-mate para a Varig. A companhia aérea deve à Infraero mais US$ 180 milhões, negociados dentro do plano de recuperação judicial. Só em fevereiro, deixou de pagar US$ 35,7 milhões em impostos e serviços de fornecedores, segundo o tribunal responsável pela recuperação judicial. Nos dois primeiros meses do ano, o rombo cresceu em US$ 53 milhões, incluindo os custos de manutenção não pagos.
O diretor da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, afirmou que, se a Varig não tivesse conseguido ajuda do governo, não sobreviveria até os dias de hoje. "E não somente o governo do presidente Lula, como também os anteriores, pois se o governo não tivesse ajudado, a Varig já seria passado", disse. Zuanazzi disse também que já há um plano de contingência montado para o caso da companhia parar as operações, mas disse que seria uma irresponsabilidade detalhá-lo. "Seria uma irresponsabilidade uma agência não ter plano de contingência. Mas seria igualmente uma irresponsabilidade falar deste plano enquanto a empresa está operando dentro das regras de segurança da aviação civil", afirmou.
Recuperação judicial
O presidente da Infraero afirmou que uma determinação de que a lei seja cumprida e que sejam cobradas da Varig as taxas diárias pode ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União. O instrumento legal é um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). "Temos sentido do TCU e do Ministério da Defesa uma enorme preocupação, mas que termina esbarrando no limite da lei", afirmou Pereira. Segundo Pereira, há interesse em que a Varig continue voando. "Se a Varig quebrar, não receberemos nada, e fica uma companhia aérea a menos. É um interesse público manter a Varig voando", afirmou. Ele disse que "o governo tem demonstrado esforço, sim", mas ressaltou que "colocar dinheiro público é outra coisa".
Para Zuanazzi, os problemas da Varig devem ser solucionados a partir do processo de recuperação judicial em que a empresa se encontra. Segundo ele, o mais relevante nesse momento é a empresa ter fluxo de caixa e não o encontro de contas entre as dívidas que a empresa tem com a União e o que ela tem a receber do governo. Essa posição é defendida pelos Trabalhadores do TGV. A BR Distribuidora, braço da Petrobras com o qual a Varig tem dívidas de R$ 57 milhões, afirmou que é possível estender o prazo para a companhia, desde que sejam apresentada garantias. Segundo o gerente de produtos de aviação da BR Distribuidora, Pedro Caldas Pereira, a concessão de uma garantia de 60 dias representaria o adiamento do pagamentos equivalentes a cerca de 24% do lucro líquido da BR em 2005. Mas afirmou que "esse risco é grande demais e os gestores ficarias a processos judiciais por má gestão no caso de um insucesso".
Com agências