Trajetória dos movimentos trabalhistas é tema de mostra

A partir desta terça-feira (2), Brasília vai ser a primeira sede dessa exposição itinerante, que conta com 150 fotos sobre a história do trabalho no Brasil. O evento integra o Programa Memória do Trabalho.

Quem quiser dar um passeio no movimento operário do Brasil não pode perder a maior exposição de fotos sobre a história do trabalho no país, a ser realizada a partir de maio, como parte do Programa Memória do Trabalho. O programa conta com apoio institucional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e é executado pelo CPDOC, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O historiador Alexandre Fortes — um dos coordenadores do programa com Paulo Fontes — explica que o movimento operário no Brasil, nas suas origens, seguiu uma tendência mundial, e tornou-se mais intenso principalmente nos anos 1917 e 1919. “A constituição do mercado de trabalho livre, a partir da abolição da escravatura, em 1888, se dá principalmente no Sul/Sudeste com a chegada de migrantes europeus e a expansão das indústrias de bens de consumo não duráveis”, revela ele.

O movimento ficou conhecido como anarquismo, mas hoje a pesquisa sobre os movimentos reivindicatórios — ensina Fortes — mostra que a tendência predominante era a do sindicalismo revolucionário, corrente que tinha forte influência no norte da Espanha assim como na França e na Bélgica.

Getúlio Vargas –
Na década de 1930, até 37, o estado passa a ter uma estratégia mais elaborada no trato com os movimentos reivindicatórios. Sob Getúlio Vargas, além da repressão, há também uma política de concessão de direitos trabalhistas e de incentivo ao desenvolvimento de um sindicalismo mais favorável ao Estado.

Essa mudança de estratégia do governo cria uma espécie de engessamento nas correntes mais à esquerda do movimento operário, que se sufoca ainda mais no Estado Novo. Mesmo assim, o sindicalismo de esquerda dá continuidade a sua luta, mas com reivindicações menos revolucionárias e se dedica a lutas pelo cumprimento da legislação trabalhista já existente.

No período da 2ª Guerra Mundial, o movimento pressiona o Governo Vargas para entrar na guerra ao lado dos aliados, luta contra a carestia e inicia em 1944/45, uma onda de greves contra a suspensão de direitos trabalhistas sob o argumento da mobilização de guerra.

E é justamente como resultado da guerra, pelos acordos estabelecidos pelo Brasil com os Estados Unidos para entrar na luta ao lado dos aliados, que se inicia a siderurgia nacional. Com isso, há um salto na indústria de base nacional — principalmente metalurgia — no início da década de 1950. E é de 50 a 1960 que ocorrem as grandes greves de massa, ambas em São Paulo, como a dos “300 mil” (1953) e dos “400 mil” (1957).

Esse recrudescimento do movimento operário se dá particularmente visando à reposição de perdas salariais. É que, desde que foi criado, em 1941, o salário mínimo não sofrera correção até 1954, quando Vargas — mesmo sacrificando seu pupilo ministro do Trabalho, João Goulart — anuncia o reajuste do salário mínimo no Dia 1º de Maio.

“A mobilização, em razão do suicídio de Vargas (agosto de 54), e os quebra-quebras são também resultado do movimento sindicalista pelo reajuste do mínimo. Mesmo com o reajuste, em alguns estados, como Minas Gerais, os empresários ganharam na Justiça o direito de não conceder o aumento”, esclarece Alexandre Fortes.

JK –
Na segunda metade da década de 1950, com o governo JK, inicia-se o período de desenvolvimentismo associado, o que, com a expansão da oferta de empregos, em princípio, aplacaria os movimentos reivindicatórios. Segundo Fortes, no entanto, logo as mobilizações ressurgem. “Mesmo na construção de Brasília, os migrantes que para lá se deslocam — em grande número — enfrentam o emprego quando as obras estão se encerrando”, observa ele.

A década de 1960 marca a criação do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) e a conquista da gratificação natalina (13º salário), uma reivindicação que se arrasta desde 1945. E é a partir daí que se consolida na direita o sentimento da criação de uma “República Sindicalista”, atribuída ao presidente Jango, apressando o golpe de 1964.

No período de chumbo da história do país, o movimento reivindicatório migra para as lutas pelos direitos elementares e pela redemocratização do país — tendo à frente os estudantes, as entidades civis e a Igreja progressista.

O movimento reivindicatório dos trabalhadores é retomado na década de 1970, com o surgimento de uma nova geração de sindicalistas, justamente como resultado do próprio desenvolvimento criado pelos militares. Eram anos de grandiosidade: grandes empreendimentos, grandes indústrias, grandes obras.

Novo sindicalismo –
“Aí surge o ABC, com grandes lutas também, a partir de 1978. Mas um sindicalismo mais moderno, questionando tanto a política econômica quanto a legislação que estabelecia o controle do Estado sobre os sindicatos. Temos também o surgimento de novas categorias, como os bancários, os petroleiros, numa mudança de perfil da classe trabalhadora”, lembra.

Alexandre Fortes diz que esse sindicalismo é a base da grande conquista de hoje: a consolidação de um ambiente muito mais democrático. “As soluções dos conflitos são hoje negociadas de forma mais democrática. A própria existência de centrais sindicais legalizadas, por exemplo, é uma novidade histórica. Mas, por outro lado, essas duas últimas décadas de recessão econômica enfraqueceram muito o movimento sindical, que luta mais para a manutenção do emprego do que pelo avanço das suas reivindicações”, afirma.

Como a classe trabalhadora mudou, o movimento operário também tem que se reinventar, ressalta ele: “Todo momento de desorientação, como esse, é também o momento de necessidade de reflexão. Para enfrentar os desafios atuais, o conhecimento da história do trabalho do Brasil é mais necessário do que nunca. Daí a importância do Programa Memória do Trabalho e do apoio que o MTE proporciona a essa iniciativa”, revela Alexandre Fortes.