PC da Bolívia: medida é justa, soberana e tem respaldo popular
Leia a seguir nota do Partido Comunista da Bolívia, assinada pelo primeiro secretário do Comitê Central, Marcos Domich, em que saúda a decisão do presidente Evo Morales em assinar o decreto, que considera "valente" e com &
Publicado 03/05/2006 10:57
A longa luta do povo boliviano pelo resgate dos hidrocarbonetos alcançou hoje o seu ápice. O governo de Evo Morales emitiu o Decreto Supremo Nº 28701 pelo qual a riqueza dos hidrocarbonetos foi resgatada ao domínio do Estado boliviano. Se produziu a terceira nacionalização dos hidrocarbonetos, recuperando a memória histórica da Bolívia que já em 1937 e em 1969 nacionalizou empresas petroleiras monopólicas estadunidenses.
De acordo com o mencionado decreto – através do Estado e com a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos restabelecido na plenitude de suas funções – a nação boliviana recupera o domínio total e absoluto dos hidrocarbonetos, tal como manda a Constituição Política do Estado, no artigo 139, grosseiramente violado pelo neoliberalismo.
O Partido Comunista da Bolívia saúda esta valente decisão do presidente Morales e dos colaboradores que tem contribuído realmente para cumprir sem cortes a emissão deste histórico decreto, no sentido exigido pelo povo boliviano, a partir das Jornadas de Outubro de 2003.
Está fora de questão que esta medida de soberania e de justiça conta com o respaldo da grande maioria dos bolivianos e, principalmente, dos trabalhadores do campo e da cidade que a defenderão sem transigir. É plausível a atitude das Forças Armadas que respaldam e intervêm nesta ação patriótica, respondendo as tradições estabelecidas pelos governos dos generais David Toro e Alfredo Ovando.
O decreto 28701 terá repercussão nos mercados internacionais, mas sobretudo nas esferas políticas internacionais. Os governos dos Estados Unidos e europeus, incluindo aos social-democráticas e até algum governo latino-americano, tem reagido mostrando “profunda preocupação” pela medida nacionalizadora. Como era de se esperar, se apressam para fazer previsíveis pressões e ameaças contra a decisão soberana da Bolívia.
É outra a reação dos povos do mundo e da América Latina, e em particular dos governos progressistas e revolucionários. E a Bolívia confia que todos estes lhe prestarão uma solidariedade real, mais necessária que nunca, com o processo político boliviano e sobretudo com a nacionalização dos hidrocarbonetos.
No interior do país, é óbvio, os mandantes e agentes do imperialismo, os tontos úteis da ultra-esquerda farão eco, cada um a sua maneira, dos planos reacionários procurando sabotar e causar dano à medida patriótica.
Por essas razões indicadas é necessário unificar e organizar o povo, lhe dotar de uma direção política unitária e um programa livre da espontaneidade e da análise meramente conjuntural. Tudo o que se fizer hoje, no sentido que exige a história, pode converter o atual processo democrático e progressista, iniciado com a instilação do governo de Evo Morales, em um processo cada vez mais profundo que abre as comportas das mudanças revolucionárias.
La Paz, 1º de maio de 2006
Pela Comissão Política do Partido Comunista da Bolívia (PCB)
Marcos Domich
1º secretário do Comitê Central