Seminário do IMG debate projeto nacional de desenvolvimento

Como parte das comemorações pelos 25 anos da revista Princípios, o Instituto Maurício Grabois realizou hoje, no Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, o seminário Brasil:reflexões e propostas para o desenvolvimento econômico com valorização do trabalho. Pensado como instrumento para a elaboração de proposições frente os problemas enfrentados pelo país para alavancar o seu crescimento, o evento recebeu nomes como Marcos Antonio Cintra, doutor em Economia pela Unicamp, Luciano Coutinho, professor da Unicamp, Lecio Antonio de Morais, mestre em Ciência Política da UNB, Cláudio Dedecca, livre-docente pela Unicamp, o deputado estadual Nivaldo Santana (PCdoB/SP) e o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo.

A abertura do debate esteve a cargo de Adalberto Monteiro, secretário nacional de Formação e Propaganda do PCdoB. “Salvo alterações próprias de uma conjuntura política instável, os campos em confronto na sucessão presidencial já estão delineados. De um lado, a candidatura à reeleição do presidente do Lula, sustentada pela esquerda e outros setores do campo progressista; de outro, a candidatura de Geraldo Alckmin, representante da direita neoliberal”, disse.

Ele explicou que “desde a posse de Lula, instaurou-se um debate no âmbito da sociedade e do próprio governo para desvendar caminhos para a implementação de um novo projeto nacional de desenvolvimento”. Assim, emergiram dois campos: o do continuísmo, que prega a manutenção do formato econômico neoliberal, de ditames ortodoxos que travam o crescimento, e o mudancista, defendido por setores progressitas, entre eles o PCdoB, e que reforça a necessidade de mudar a condução econômica de maneira que o país possa se desenvolver com geração e distribuição de renda e valorização do trabalho.

O dirigente explicou que “o governo Lula herdou um país à beira da insolvência financeira, a economia emperrada e desnacionalizada, grandes parcelas do povo sob o infortúnio do desemprego e mesmo sob o flagelo da fome e da miséria; o país com sua soberania aviltada, sob a tutela do FMI e nas garras da Alça”. Em sua avaliação, nestes três anos de mandato, o governo conseguiu sanear “no essencial este cenário maldito herdado” e hoje a “situação se encontra equilibrada, a economia, mesmo que aquém das possibilidades voltou a crescer, a oferta de empregos aumentou, o país ficou livre da tutela do FMI e o projeto da Alca foi paralisado”. Dessa maneira, ressaltou, “o Brasil está pronto para adentrar-se a um ciclo de desenvolvimento democrático” a partir da reeleição do presidente Lula.

Movimento mundial

Com uma análise aprofundada, o Marcos Cintra deu início aos debates com a apresentação do tema Tendências da economia mundial e suas incidências na América Latina. Conforme sua análise, o panorama econômico indica para o crescimento mundial em 2006, seguindo a rota do ano anterior, quando o crescimento foi de 4%, puxado especialmente pela economia chinesa, que tem crescido em torno de 10% nos últimos anos. “As economias emergentes, lideradas pela China, crescem em média 7%. O ambiente é favorável para o crescimento econômico, mas a América Latina, e notadamente o Brasil, ainda estão aquém desse crescimento”, disse.
Cintra falou ainda sobre o a incompatibilidade entre o atual sistema econômico praticado pelos Estados Unidos e o desenvolvimento dos países, em especial dos emergentes. Para ele, se o quadro atual não for revertido, a economia mundial poderá entrar num colapso maior do que aquele registrado em 1929, quando houve a quebra da bolsa norte-americana. “Neste caso, ninguém se salvaria”, disse Cintra, deixando de lado o otimismo inicial de sua análise.

Em condições para crescer

O Brasil e a gestão macroeconômica da política econômica. Destravar e elevar as taxas dos investimentos público e privado – o que e como fazer para elevar e sustentar as taxas de crescimento? foram os temas do segundo debate desta manhã. Luciano Coutinho iniciou sua apresentação ressaltando que a economia brasileira melhorou sensivelmente nos últimos três anos, mas advertiu que “a fragilidade fiscal-financeira do Estado (juros elevados, dívida cara e com perfil ruim) e a tendência à ampliação dos desequilíbrios fiscais constituem fator impeditivo de crescimento entre 5 e 6% ao ano”, índice que deixaria o país mais próximo à média mundial. Segundo Coutinho, é urgente “atacar os desequilíbrios fiscais abrindo espaço para uma queda mais rápida e substancial da taxa de juros, redução da carga tributária e, principalmente, aumento dos investimentos públicos e privados”.

Coutinho elencou cinco pontos que considera fundamentais para a aceleração do desenvolvimento: expansão das inversões em infra-estrutura sem comprometer a performance fiscal; expansão da capacidade exportadora e avanço em competitividade industrial e em inovação tecnológica; manutenção da governabilidade e suporte político; desenvolvimento do sistema de crédito e financiamento de longo prazo; aperfeiçoamento do sistema tributário e melhoria do perfil dos gastos públicos.
Ao concluir a sua fala, Coutinho salientou que o Brasil tem plenas condições de crescer. Para isso, ressaltou, é necessário ter uma inflação controlada e um salto qualitativo no balanço de pagamentos que permitam construir sustentabilidade a partir de um esforço de robustecimento fiscal do Estado; consenso e celeridade em torno de uma política de desenvolvimento; novo ciclo de investimentos em que o setor financeiro e o mercado de capitais sejam mobilizados e inovação tecnológica. O professor destacou ainda que “o Brasil deveria abreviar a obtenção do ‘grau de investimento’”.

Desenvolvimento acelerado e socialmente inclusivo

Ao iniciar sua intervenção, o economista Lecio de Morais explicou que o redirecionamento da política econômica “poderia ser resumido em mudar a prioridade da estabilidade monetária (ou “enfoque financista”) para um desenvolvimento acelerado e socialmente inclusivo. Alguns dos que defendem tal propósito consideram que as chamadas políticas macroeconômicas deveriam ser profundamente reformuladas. Mas outros defensores do redirecionamento consideram não haver incompatibilidade com as atuais políticas monetária e fiscal, bastando para tanto mudar sua gestão”.

Morais destacou cinco pontos que devem ser observados para se conceber um novo projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil: as políticas macroeconômicas e o projeto de desenvolvimento capitalista; os problemas do projeto de construção do mercado financeiro “americano”; política cambial e contas externas: mudança na natureza da vulnerabilidade externa; taxa de juros e gestão da dívida do Tesouro; superávit primário e os fundos de investimentos públicos. Segundo Morais, há três fundamentos que necessitam ser contestados na política macroeconômica: a idéia de que uma nação periférica com uma inserção subordinada no sistema capitalista mundial pode reproduzir a trajetória econômica recente dos EUA (ou de qualquer outro país) para desenvolver seu mercado financeiro; a limitação dos instrumentos de política econômica à taxa de juros e ao resultado fiscal primário e manutenção de liberdade de movimento de capitais com o exterior, em especial das disponibilidades de residentes.

Ele finalizou dizendo que “o financiamento do investimento e do Estado não deve se submeter apenas às “livres forças de mercado”. É necessário adotar uma estratégia de desenvolvimento em que o Estado exerça um papel mais ativo e relevante como fornecedor de crédito de longo prazo. Uma estratégia que dê mais prioridade para a redução da vulnerabilidade externa – especialmente as decorrentes de choques externos e fuga de capital, o problema histórico do nosso desenvolvimento – e fiscal, ao tempo em que busque uma resposta mais rápida para o crescimento e a distribuição de riqueza”.

Economia como luta de classes

Após a realização do debate Reforçar a luta contra as desigualdades sociais e regionais, do qual participaram o deputado estadual Nivaldo Santana e Cláudio Dedecca, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, tratou dos desafios da repactuação de novas bases para o desenvolvimento brasileiro. 

“A economia é uma questão política pela qual passa a questão da luta de classes”, disse o dirigente ao iniciar sua fala. Ele ressaltou que as experiências socialistas anteriores não foram adiante e aqueles que resistiram tiveram fazer flexões grandes, como é o caso de Cuba e China. “Hoje, prevalece o capitalismo e a hipertrofia financeira. Nossa luta é contra o neoliberalismo. Mas temos de ter consciência de que não estamos em um momento de superação, mas de resistência ao sistema atual”. E completou dizendo que é uma forma de resistência ao sistema exigir do governo mudanças rumo ao desenvolvimento.

Para Rabelo, “no caso do Brasil, é preciso um projeto de desenvolvimento forte e acelerado. Há condições para que crescimento do PIB vá além dos 3,5 %”. Ele ressaltou que a luta para resistir ao neoliberalismo é uma batalha contra grandes círculos financeiros e potências muito poderosas. “É preciso, além da questão propriamente econômica, possibilitar a universalização dos direitos como saúde, educação, moradia, saneamento, questões que na fase neoliberal são cada vez mais restritos”, lembrou Rabelo.

Neste sentido, o dirigente ressaltou a importância da integração latino-americana como forma de resistência ao imperialismo e ao capitalismo. Ele salientou que, também neste âmbito, a luta é acirrada. “A mídia vem colocando o Brasil contra a Bolívia devido à nacionalização do petróleo no país vizinho. Quer dizer, a concepção dominante é ajoelhar-se diante dos Estados Unidos e da Europa e dar as costas aos nossos irmãos. O governo Lula iniciou esse processo de união dos países da América Latina e tem mostrado grandeza na relação com a Bolívia”.

Um quarto de século

Exemplo de imprensa combativa e voltada para os grandes temas da política nacional, a revista Princípios comemora neste ano 25 anos de existência. No final do debate, Adalberto Monteiro ressaltou a importância da publicação. “Percorrer as 6 mil páginas de sua coleção é  fazer uma viagem ao itinerário que  uma destacada corrente do movimento revolucionário, marxista, brasileiro, descreveu ao longo desse tempo”, lembrou Monteiro. Ele ressaltou que a revista, nos dia de hoje, segue sua tradição de engajar-se nos dilemas e desafios pulsantes de seu tempo. “Se nos anos 90 contribuiu para desvendar do ponto de vista teórico e político o caráter nefasto do neoliberalismo, nos últimos quatro anos, contando com a colaboração de intelectuais e lideranças políticas do campo marxista e progressista, participa dos esforços da luta pela superação do neoliberalismo no Brasil e a elaboração das bases de um novo projeto nacional.de desenvolvimento democrático e sustentado”.

Monteiro terminou sua apresentação destacando que “o Jubileu de Prata, motivo de orgulho e alegria do pensamento marxista e progressista, é uma conquista do conjunto do movimento patriótico, democrático e revolucionário de nosso país”. No final da cerimônia, Edíria Carneiro, que durante anos esteve ao lado de João Amazonas em sua luta democrática, foi homenageada pelos editores de Princípios.