Prefeitura de SP tenta usurpar Parada Gay, denunciam organizadores

Publicado 11/05/2006 19:45

A Associação da Parada do Orgulho de Gays, Lésbicas Bissexuais e Transgêneros de São Paulo (APOGLBT-SP) está alarmada com as manobras da prefeitura pefelista de São Paulo, há um mês do evento. Segundo informações divulgadas em agências de notícias, caso a Associação não assine Termo de Ajuste de Conduta (TAC), a Secretaria de Participação e Parceria da Prefeitura, na pessoa de José Police Neto (Netinho), assinará o documento e assumirá a execução do evento por meio de um “comitê a ser estabelecido”.

Ontem (10), ocorreu uma reunião sobre o assunto, para a qual a Associação não foi convidada. A Prefeitura tem divulgado informações "que não correspondem à realidade", conforme nota divulgada hoje pela Associação (leia a íntegra abaixo).

Participaram empresários do segmento GLBT paulistanos e do setor turístico na sede da SP Turis, entre eles, Franco Reinaldo, da Álibi Turismo, Victor Sofredini, proprietário da boite Blue Space, Beto de Jesus, diretor da ABGLT, Nilton Paiva, presidente da ABRAT, Eduardo Cardoso, da CVC Turismo, Sergio Miguez, da G Magazine, o jornalista Celso Curi e a drag queen Silvetty Montilla.

A APOGLBT-SP discorda de cláusulas do TAC que impediriam o evento de ocorrer na avenida Paulista, a partir do próximo ano.

Entre as cláusulas, também haveria a restrição do evento deste ano, entre 12h e 18h. Além do caráter tradicional que o evento acabou adquirindo em dez anos na Avenida Paulista, a APOGLBT-SP não gostaria de assinar o TAC sem consultar instâncias do movimento GLBT. A Associação afirma nunca ter se negado a subscrever o TAC, embora queira negociar os termos do contrato.

A associação também exige uma cláusula de isonomia em que nenhum outro evento poderá ser realizado na avenida Paulista à partir de 2007, incluindo a São Silvestre, tradicional corrida do dia 31 de dezembro.

“Se todos os eventos forem realizados fora da Paulista, nós também o faremos. Não queremos privilégio", afirmou em entrevista ao jornal Diário de S.Paulo, o presidente da APOGLBT-SP, Nelson Pereira Matias.

Apoio

Matias também classifica de "desatenção" o tratamento que a prefeitura oferece à Parada por meio do CADS. Ainda não ocorreram as tradicionais reuniões com os grupos de trabalho da CET, responsável pelo trânsito, e da Polícia Militar, entre os principais.

O CADS enviou uma carta no dia 31 de março para a APOGLBT, afirmando que a Parada seria no dia 17 de junho e que marcaria as primeiras reuniões do grupo de trabalho para o fim de semana seguinte, ou seja, a primeira semana de abril. “Estamos esperando até agora", lamentou.

Nelson reitera, contudo, que a Parada será realizada. "Queremos o máximo de organização, segurança e tranqüilidade para quem vai à Parada. Isso é bom para a cidade, já que o turista vem, gosta e volta no próximo ano. A Prefeitura, infelizmente, não compactua com essa visão. Mas a Parada será realizada, ainda que não consigamos tudo o que planejamos", afirma.

Legitimidade

A Associação avalia que a prefeitura tem se movimentado para descredibilizar a entidade e sua equipe de coordenação e “usurpar” a realização do evento, por meio da Coordenação de Assuntos da Diversidade Sexual (CADS), órgão do governo que tem intermediado as negociações entre o movimento e Prefeitura.

Desde o final da Parada de 2005, a Prefeitura tem dado sinais de que não aceitaria mais o evento naquele local. Este ano, a medida se concretizou com um impasse justificado pelo fato da prefeitura querer realizar o evento no mesmo dia em que ocorre jogo do Brasil na Copa do Mundo, o que poderia comprometer a segurança na avenida Paulista. Autoridades da prefeitura admitiram que a Parada é mais importante para a cidade do que o jogo do Brasil.

Não seria a primeira vez que a prefeitura toma para si o crédito da organização da manifestação. No ano passado, em informe publicitário veiculado em São Paulo, cenas da Parada apareciam na peça como sendo realizada pelo executivo paulistano.

Em reportagem publicada ontem no jornal Diário de São Paulo, a SP Turis disse esperar que a situação não seja politizada. “Não há como não politizar um assunto político”, diz nota da entidade do movimento. A APOGLBT SP justifica que não é uma “promotora de eventos, mas uma entidade da sociedade civil que luta pelos diretos humanos da população GLBT”.

A Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, maior manifestação de massa do país e maior manifestação do gênero em todo o mundo, não pode ser considerada um evento como a festa de Réveillon, o Carnaval e o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1, conforme afirma a Associação.

“A Parada do Orgulho GLBT de São Paulo é uma manifestação política, que sai às ruas da cidade reivindicando direitos para a população GLBT brasileira”, define a nota.

A entidade afirma que, o fato de a Parada ter ganhado a dimensão de dois milhões de participantes e se tornado um dos principais eventos turísticos para arrecadação de impostos municipais, “é fruto do clamor desta população cujos direitos de consumidor, de cidadão e de contribuinte vem sendo historicamente negado”. A APOGLBT-SP receia que o controle do PSDB/PFL sobre o evento leve à desmobilização política em torno das reivindicações históricas do movimento.

Justificativas

Matias acusa a prefeitura de “homofobia” por não colaborar com a organização da parada e pedir para que o evento se encerre às 18 horas. Cássio Rodrigo, da CADS, no entanto, rebate as acusações afirmando que a prefeitura está “plenamente comprometida” com a realização da parada. "Não poderia ser diferente, uma vez que o evento é parte do calendário oficial da cidade e há, na estrutura da própria prefeitura, uma coordenadoria específica para a comunidade GLBT". ]

Cássio atribuiu o impasse à recusa pela assinatura do TAC, que já teria sido firmado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela Marcha para Jesus. Como os três eventos (1º de maio da CUT, Marcha para Jesus e Parada do Orgulho) são realizados na Avenida Paulista em datas próximas, o termo seria uma garantia de “preservação do espaço público”. Quanto à alegação de que o encerramento seria às 18 horas, Cássio nega, embora a cláusula conste da TAC. "Desde o início eles, da associação, sabem que o MP e a prefeitura concordaram com o horário das 22 horas".

Outros pontos de discordância estão na solicitação de transferência da Feira Cultural, realizada até 2005 no Largo do Arouche, para o Vale do Anhangabaú, devido ao aumento do público. Após ter sido acordada a transferência, a CADS avisou posteriormente que o Vale já estará ocupado com atividades relacionadas à Copa do Mundo. “Sugerimos a transferência para a região do Parque da Luz, conseguimos o apoio da empresa PlayCorp, que cederia o palco, e também que a Pinacoteca e o Museu da Língua Portuguesa proporcionassem entradas gratuitas e atividades no dia do evento. No entanto, a associação respondeu que isso não interessava para seu público". A região da Luz, segundo a Associação, não tem uma identificação com a comunidade GLBT, além de estar associada com o tráfico de drogas e a marginalidade, ao contrário dos demais locais tradicionais de manifestação.

Amanhã (12), os participantes da reunião de ontem terão audiência com José Carlos de Freitas, promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para debater os encaminhamentos da situação.

Leia nota da APOGLBT-SP, divulgada hoje:

A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual (CADS) da Secretaria Especial de Participação e Parcerias, tem divulgado à mídia informações que não correspondem à realidade sobre a Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo (APOGLBT SP) e sobre as dificuldades que envolvem a realização das atividades do Mês do Orgulho GLBT deste ano. Diante do exposto, a APOGLBT SP esclarece:

1. Não é verdade que a prefeitura de São Paulo tenha disponibilizado R$ 260 mil à APOGLBT SP e que esta Associação tenha sido intransigente por recursos da ordem de R$ 1 milhão. Esclarecemos que os R$ 260 mil são oriundos do orçamento municipal e que este valor sequer foi divulgado à APOGLBT SP nos anos anteriores. Além disso, esta verba é destinada ao pagamento da infra-estrutura utilizada pela SP Turis, empresa mista de propriedade da prefeitura municipal, que recebe os recursos pelos serviços prestados.

2. Em 31 de março, quando a CADS divulgou que a prefeitura paulistana apoiaria a realização da Parada no próximo dia 17 de Junho com os R$ 260 mil, também divulgou que na semana seguinte seria realizada reunião do Grupo de Trabalho (GT) que reúne órgãos da prefeitura (SP Trans, CET, SP Turis, Sub-prefeitura da Sé, GCM) e do Estado (Polícia Militar e Metrô) para afinar as ações conjuntas, que visam a segurança das milhares de pessoas participantes da manifestação e minimizar os impactos negativos para a cidade. Informamos que até a presente data nenhuma reunião foi chamada. Mais ainda, a CADS informou à APOGLBT SP que nenhuma reunião do GT seria viabilizada sem que fosse assinado o TAC (Termo de Ajuste de Conduta).

3. Sobre a Feira Cultural GLBT, que até o ano passado foi realizada no Largo do Arouche, informamos que neste ano optamos pelo Vale do Anhangabaú devido ao porte da atividade. A solicitação foi feita no mês de janeiro e somente há duas semanas fomos informados que uma empresa já havia solicitado o Vale para atividades durante a Copa do Mundo e que o patrocinador do evento não cederia o espaço público a ela disponibilizado por não querer associar sua marca à população de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros. Após isso, a Subprefeitura da Sé ofereceu o espaço da Nova Luz, que procuramos negociar em favor do retorno ao Arouche, dado o fato de não haver identidade da comunidade GLBT com a região da Luz; nos disponibilizamos, ainda, a colaborar na revitalização da Nova Luz em atividades futuras, mas não no Mês do Orgulho.

4. Sobre o Termo de Ajuste de Conduta, a APOGLBT SP em momento nenhum se recusou a assiná-lo. Houve apenas uma solicitação de que o documento nos fosse enviado para que pudéssemos lê-lo na íntegra, uma vez que não nos foi disponibilizado na reunião ocorrida no Ministério Público Estadual na sexta-feira, 05/05, e para que pudéssemos discuti-lo com o movimento. O documento proposto, encaminhado à APOGLBT apenas em 09/05, traz uma série de restrições ao formato tradicional da Parada, estabelece pesadas multas para o descumprimento de cada item, reagenda a Parada para o domingo, 18/06, e prevê que a APOGLBT SP se comprometa, por si e seus sucessores, a não mais realizar a manifestação na Avenida Paulista. O que está sendo discutido com o movimento neste momento é o fato de que um compromisso em não mais utilizar a Avenida Paulista vai em direção contrária a um direito constitucional de manifestação pública que cabe a todo movimento social. Se há intransigência, ela vem das manifestações que vem ocorrendo por parte da Prefeitura na imprensa, uma vez que em momento nenhum retornamos com uma resposta oficial negativa quanto a assinatura ou negociações em relação a tal documento.

Associação do Orgulho GLBT de São Paulo.

Fonte: Portal do PT / Cezar Xavier