Banco de dados sobre população carcerária para combater criminalidade

"A rapidez na análise dos pedidos vai dificultar que os apenados condenados por pequenos delitos acabem sendo cooptados por organizações criminosas", disse Gracie.

O banco de dados conterá toda a vida pregressa do presidiário, como perfil, localização, comportamento, idade, crime praticado, pena cumprida e a ser cumprida e eventual participação em rebeliões.

A criação do banco de dados "permitirá conhecer instantaneamente a situação individual atualizada de cada apenado", avalia a presidente do Supremo. As informações poderão ser consultadas por órgãos do Judiciário de todo o país.

O banco de dados será também um mecanismo de controle, explicou o secretário geral do CNJ, juiz Sérgio Renato Tejada. "Teremos todas as informações necessárias sobre cada presidiário. Assim, poderemos tratar cada um deles individualmente e não coletivamente, como acontece hoje em dia. Isso fará com que cada presidiário tenha tratamento justo e adequado". O banco de dados será gerido pelo CNJ, mas poderá ser alimentado por órgãos do Judiciário de todo o Brasil.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)