CCJ do Senado quer medidas contra criminalidade em 48 horas

A decisão foi tomada em reunião nesta terça-feira (16), quando o assunto sobre a violência em São Paulo e estados vizinhos, nos últimos dias, ainda domina os debates nas casas legislativas. O ex-governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, reuniu-se com o senador Demóstenes Torres e especialistas de segurança pública na sede nacional do PSDB, em Brasília, logo após a reunião da CCJ.

A líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), condena qualquer motivação eleitoral na

adoção de medidas emergenciais pelo Congresso. Ela pediu calma e prudência na votação de

propostas que possam ser repressivas e não resultem em resultados positivos na redução da criminalidade.

O presidente da CCJ, senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), disse há pouco que, diante da situação delicada, é preciso evitar o partidarismo na votação de projetos emergenciais. "Vamos votar o que for possível. Não pode haver partidarismo", disse.

Para a elaboração do conjunto de propostas a ser votado até final deste mês, foi criada uma comissão especial presidida também por ACM tendo como relator o senador Demóstenes Torres. Integram ainda a comissão os senadores Jefferson Peres (PDT-AM), Aloizio Mercadante (PT-SP), Pedro Simon (PMDB-RS) e Arthur Virgílio (PSDB-AM).

Medidas contra celular

Entre as propostas discutidas na reunião está a obrigatoriedade das empresas de telecomunicações bloquearem celulares e outros telefones dentro dos presídios. Também foi proposto que o uso de celulares nos presídios seja considerado falta grave e leve o preso ao isolamento de até 360 dias.

Existem sugestões de criação do regime disciplinar de segurança máxima. O objetivo é aumentar para 720 dias o isolamento do criminoso, podendo esse período ser prorrogado por autorização administrativa, sem depender do Judiciário como é hoje. Atualmente o isolamento é de um ano.

A CCJ propõe ainda a criação de um serviço de inteligência carcerária para fiscalizar a vida

dos presos nas penitenciárias, com uso de videoconferência, proibição de entrada de alimentos e aparelhos eletrônicos, uso de detector de metais nos presídios e instalação de bloqueadores de celulares.

Até o momento, os políticos do PSDB e do PFL estão cautelosos em analisar os efeitos eleitorais da onda de crimes e violência em São Paulo, bem como o impacto dos episódios na candidatura de Geraldo Alckmin. "Isso não é bom para ninguém", avaliou o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC).

O tucano, que foi vice-governador e governador do Estado, reuniu parlamentares tucanos e pefelistas e especialistas em segurança pública na sede nacional do PSDB, em Brasília, para discutir propostas de combate à criminalidade. Ele diz que não pretende ficar fora da discussão das iniciativas de combate ao crime organizado, mas não pretende politizar a questão que, segundo ele, é da responsabilidade dos governos federal e estadual.

Com agências