PC do Chile, solidário com estudantes, exige democratização
Ao manifestar seu apoio à onda de mobilizações estudantis, o presidente do Partido Comunista do Chile (PCCh), Guillermo Teillier, indicou que ela pode ajudar a democratizar as instituições chilenas, herdadas da dit
Publicado 07/06/2006 15:26
Para Teillier, os estudantes do ensino médio “deflagraram a crise do sistema educacional, um sistema obsoleto, incapaz de cumprir com os requisitos acadêmicos da maioria, profundamente injusto, reprodutor da desigualdade social desde a infância”. Ele aponta também que é “um sistema mercantil, que relega à educação pública a formação de chilenos de segunda categoria”.
“A luta não termina aqui”
“Entraram em crise a Loce, a Jornada Escolar Completa, a Municipalização da Educação e o sistema particular subvencionado”, prosseguiu Teillier, que falou no ato dos 94 anos da fundação do Partido Socialista, mais tarde Partido Comunista do Chile. A Loce – Lei Orgânica Constitucional do Ensino –, vigente desde a ditadura do general Pinochet, é um dos principais alvos das jornadas estudantis em curso no país.
“Reiteramos nosso apoio às demandas estudantis”, disse o dirigente do PCCh. Para ele, “a luta não termina aqui, é preciso ir ao fundo para resolver a crise da educação. A luta deve continuar por cima das manipulações que se realiza para dividir o movimento”, agregou.
Mudar a Loce [para o qual é preciso um quorum qualificado no Parlamento] significaria uma mudança fundamental, pois seria uma mudança na Constituição. Se a Constituição é mudada para solucionar a crise da educação, quer dizer que podemos mudar a Constituição em outros aspectos. E, afinal, podemos mudar a Constituição inteira, que é um dos nossos objetivos primordiais, para por fim desterrar a nefasta herança de Pinochet, que os governos da Concertação não quizeram enfrentar com a necessária determinação”, afirmou. A Concertação, uma aliança do PS com a Democracia Cristã, ocupa a presidência do Chile, primeiro com Ricardo Lagos e agora com Michelle Bachelet.
“Não aceitamos qualquer reforma”
“O povo deve ter claro que na base desta situação está a política da direita, em especial da UDI [a legenda pinochetista], que impôs junto com a ditadura o modelo neoliberal e a atual institucionalidade, e que se aferra a esta com unhas e dentes”, disse Teillier. E denunciou a legislação eleitoral chilena, também herdada da ditadura, cujo sistema “binominal” impede a participação parlamentar do PCCh, embora a frente impulsionada pelos comunistas tenha tido 5,4% na última eleição.
“Não aceitamos qualquer projeto de reforma eleitoral”, disse o comunista, em relação a acenos de mudança feitos pelo governo. “Por isto é tão importante fortalecer a convergência da democracia com a justiça social, elevar nosso trabalho, recolher assinaturas para exigir do governo, caso a direita vede o caminho legislativo, um plebiscito ou uma consulta popular”, disse.
Adiante, Teillier entrou no debate do momento, sobre qual deve ser a composição da comissão encarregada da reforma educacional. “Consideramos que os professores, junto com os estudantes secundaristas e universitários, com os pais e responsáveis, os acadêmicos, técnicos e profissionais do ensino, devem ser parte substancial de uma comissão que gere as novas leis diretoras do nosso sistema educacional, num prazo definido, com um procedimento legislativo claro e uma participação real”, afirmou.
“Há momentos e momentos”
O presidente do PCCh polemizou também com certas ações violentas paralelas ao movimento dos estudantes. “Nós, comunistas, por nossa amarga experiência vivida, aprendemos que é preciso estar disposto a usar todas as formas de luta. Mas também deve ficar muito claro que há momentos e momentos para cada uma delas”, declarou.
“Hoje, o principal é a presença massiva e não-violenta em todos os espaços. O que não descarta a autodefesa, caso se persista em submeter o povo à agressão ou às provocações que continuam criminalizando as manifestações sociais”, disse Teillier.