17 de junho – Dia Mundial de Combate à Desertificação
Este ano, temos um motivo para celebrar esta data, pois 2006 foi decretado pela ONU o Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação, com o tema “A Beleza dos desertos – O desafio da desertificação”.
Publicado 16/06/2006 21:44
O Dia Mundial de Combate à Desertificação foi decretado pela Organização das Nações Unidas, em 1994, e é comemorado todos os anos no dia 17 de junho. Nesse dia, os países signatários da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD, sigla em inglês), organizações não-governamentais e demais parceiros chamam a atenção da população mundial para reforçar que a desertificação é um problema global que pode ser combatido e ter seus efeitos minimizados a partir da efetiva participação e cooperação entre governo e sociedade civil organizada.
JOÃO BOSCO SENRA, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente.
Este ano, temos um motivo para celebrar esta data, pois 2006 foi decretado pela ONU o Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação, com o tema “A Beleza dos desertos – O desafio da desertificação”.
De acordo com a UNCCD, desertificação é a degradação da terra que ocorre nas chamadas “terras secas”, ou seja, áreas com climas árido, semi-árido e subúmido seco. Afeta o clima global, por meio de erosão e desmatamento, decorrentes da atividade humana sem o responsável manejo do solo.
Por outro lado, as variações climáticas a médio e longo prazo causam flutuações na produção hídrica e na capacidade do ambiente se recuperar. Quando esses efeitos são recorrentes, a capacidade do ambiente se recuperar é prejudicada e ele não retorna aos níveis anteriores, mesmo quando o estresse é removido. Esse efeito causa um círculo vicioso de degradação, favorecendo os processos de desertificação.
No Brasil, as áreas suscetíveis à desertificação são aquelas com clima semi-árido e subúmido seco e correspondem a quase 1,4 milhões de km², atingindo 1488 municípios dos 9 estados do Nordeste, Espírito Santo e Minas Gerais. Nessas regiões vivem mais de 32 milhões de habitantes, dos quais mais da metade vive em áreas rurais. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), as perdas econômicas decorrentes da desertificação podem chegar a 800 milhões de dólares por ano, contra um custo de recuperação estimado em quase 2 bilhões de dólares para um período mínimo de vinte anos.
O Brasil é signatário da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação desde 1997 e, cumprindo com um de seus compromissos, lançou em 2004 seu Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos efeitos da Seca, o PAN-Brasil. A formulação do Programa resultou de um pacto estabelecido entre importantes atores sociais – governos, sociedade civil, comunidade científica e cooperação internacional.
De acordo com as diretrizes do MMA – política ambiental integrada; participação e controle social, desenvolvimento sustentável e fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente – o PAN-Brasil integrou ações e programas dos vários ministérios, considerando as demandas de governos locais e da sociedade e, portanto, o pressuposto da democracia participativa.
Devido ao caráter transversal da UNCCD, combater a desertificação e mitigar os efeitos da seca não se limitam a tratar somente das questões ambientais nas áreas suscetíveis à desertificação. Combater a desertificação implica, necessariamente, tratar as várias dimensões do desenvolvimento sustentável, não só ambientais ou sociais, mas sobretudo econômicas.
A seca é um fenômeno climático natural e relativamente freqüente nas áreas suscetíveis às desertificação que sempre existiu e continuará existindo. Diferentemente de outros programas de governo, que pretendiam acabar com a seca, estamos construindo programas que tenham condições estruturantes e não estruturantes para a convivência com o Semi-árido.
Fugir de ações emergenciais é um dos desafios do PAN-Brasil, assim como ressaltar e valorizar os aspectos culturais e paisagísticos do seu interior. Sabe-se que a potencialidade agrícola no Nordeste se restringe apenas a alguns núcleos. Parte da área não tem vocação agrícola, o que é agravado pela freqüência e intensidade das secas e solos poucos profundos.
A estratégia para o desenvolvimento sustentável dessa região envolve ações de curto, médio e longo prazos. A curto prazo, as medidas assistencialistas tem, ainda, um grande peso. No médio e no longo prazo, devem ser empregadas medidas para bem administrar os problemas decorrentes do avanço da desertificação. Nesse sentido, é preciso lidar com alguns desafios clássicos como ajuste fiscal e financeiro, capacidade de planejamento e gestão, aumento do conhecimento técnico-científico e educacional, entre outros.
O desenvolvimento do País, que é o propósito da gestão dos recursos naturais, não deve se resumir apenas ao crescimento econômico, mas deve considerar a melhoria dos níveis de desenvolvimento humano e de bem-estar social. A UNCCD colocou para os países signatários uma proposta inovadora de diálogo, seguida pelo PAN-Brasil quando o torna não um programa do Ministério do Meio Ambiente, mas um programa do Governo Brasileiro. Assim, trabalhar de forma transversal e integrada no combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca é mais do que um desafio de Governo, mas um desafio para a toda a sociedade.
JOÃO BOSCO SENRA, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente.