AL aprova política de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos do Estado

A promoção da pesquisa científica, o desenvolvimento e inovação tecnológica para as plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos, em toda a cadeia produtiva, são alguns dos objetivos da iniciativa. Jussara salientou que sua implementação deverá ocorrer de forma descentralizada, valorizando as culturas tradicionais, estruturando a cadeia produtiva e integrando questões de saúde, ambientais e científico-tecnológicas na busca do desenvolvimento regional e local.

Conforme o texto do projeto a Política será inserida na Política de Assistência Farmacêutica do Estado e seguirá as diretrizes da Política Nacional de Assistência Farmacêutica e da Política Nacional de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos.

Jussara Cony destacou que a implementação da política de plantas medicinais deverá promover ações para o uso da fitoterapia nos serviços públicos de saúde com o objetivo de garantir a disponibilização de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos, com qualidade e segurança, à população; estimular a pesquisa sobre plantas medicinais, priorizando as espécies nativas; estimular investimentos no Laboratório Farmacêutico do Estado do Rio Grande do Sul (Lafergs)  e estimular parcerias com o setor produtivo privado em cultivo de plantas medicinais e de medicamentos.

“Agora temos uma política de Estado”, comemora a deputada. Para ela, a aprovação do projeto irá romper com a cultura de descontinuidade na implantação de políticas públicas quando ocorre mudança de governo.

Segundo a parlamentar, o projeto se coaduna, também, com a necessidade de reverter a lógica, baseada na dependência, onde o medicamento surge como um instrumento de dominação técnica e econômica. Para isso, complementa, é preciso tomar a decisão política de que um Estado e um País, ricos em recursos humanos, estruturais e naturais, devem estabelecer um processo de construção de uma política que una a biodiversidade e a formação de recursos humanos para o desenvolvimento de tecnologias que viabilizam a produção, com qualidade, de medicamentos que atendam nossas necessidades, muitos dos quais a partir de nossas plantas medicinais.

Da tribuna, a parlamentar informou que n próxima quinta-feira (22) o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva Lula, assinará a Política Nacional de Plantas Medicinais.

De Porto Alegre,
Denise Campão