Nacionalização na Bolívia começa a valer; Evo quer encontro com Lula

A nacionalização das reservas de petróleo e gás da Bolívia, definida pela Lei de Hidrocarbonetos, começou a valer na prática. Os negócios de distribuição atacadista e importações de derivados de petró

O contrato de compra e venda de produtos, previsto na Lei de Hidrocarbonetos, não ficou pronto por falta de acordo entre os dois países. Em nota oficial, a Petrobras diz que até o momento não se chegou a um acordo final sobre o contrato. Ainda assim, a Superintendência de Hidrocarburos da Bolívia determinou através de uma resolução que a Petrobras entregue toda a produção à YPFB a partir desta segunda-feira. O negócio atacadista, que será controlado pela Bolívia, compreende a distribuição de gasolina Premium, gasolina comum e óleo diesel em todo o território.

A Petrobras manifesta sua "disposição" em firmar o contrato assim que forem definidos aspectos essenciais da operação, tais como a forma de pagamento, garantias creditícias, e o ressarcimento do custo de transporte. Neste sentido, a Petrobras entende que a Superintendência de Hidrocarburos "honrará o compromisso" assumido verbalmente de atender ao pleito reiterado pela Companhia ao longo de dois anos, relativo ao ajuste da margem que compensa o custo do transporte dos produtos desde a refinaria até as bases de distribuição.

O Ministério de Hidrocarbonetos e Energia da Bolívia manifestou no domingo sua disposição em rever a referida margem, formalmente, sob condição de que esse compromisso seja também assinado por autoridades do Brasil. A Petrobras encaminhará esse pleito a Brasília. A assinatura do contrato com a YPFB depende, portanto, do resultado desse encaminhamento. A estatal brasileira informa ainda no comunicado que "dado o caráter essencial do abastecimento de combustíveis para o país, e considerando que a YPFB ainda não tem condições de assumir tal operação, a Petrobras vem a público informar que, enquanto transcorrem as negociações, manterá a operação do sistema de transporte dos produtos".
Resposta positiva
O presidente boliviano, Evo Morales, anunciou que quer uma reunião pessoal com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Morales informou que aproveitará a Cúpula do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), que acontece terça-feira em Caracas para oficializar a adesão da Venezuela ao bloco, para falar com o presidente brasileiro. "Quero aproveitar a reunião de presidentes do Mercosul, que será realizada na Venezuela, para me reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar de dois temas: a elevação do preço do gás e o aumento do volume de exportação para o Brasil", explicou.
Evo Morales também expressou sua confiança em uma resposta positiva de Lula, como aconteceu com os presidentes de Venezuela e Argentina, com os quais assinou acordos recentes."Depois de ter firmado acordos com Venezuela e Argentina, tenho confiança que o presidente Lula da Silva vai se somar ao processo de mudanças profundas e vai aumentar o preço do gás natural", acrescentou. Com a Argentina, Morales assinou na quinta-feira um acordo que eleva o preço do gás natural de exportação para 5 dólares por milhão de BTU (Unidade Térmica Britânica), contra os 3,35 pagos até então, em um negócio que aumentará a receita da Bolívia em 300 milhões de dólares ao ano.

Com agências