CGU rebate críticas de Alckmin

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nota em que contesta declarações feitas pelo candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, que classificou o trabalho da CGU de ineficiente. Na nota, o m

Publicado 05/07/2006 14:51

Hage recomenda que Geraldo Alckmin "procure informar-se melhor, antes de falar sobre o que não conhece. Compreende-se seu desconhecimento, já que nos oito anos em que o seu partido esteve no poder não existia a Controladoria, nem nada parecido com controle", afirmou.

O ministro lembrou ainda que, apenas no atual governo, começou-se a identificar "os grandes "ralos", os verdadeiros esquemas de "máfias" do dinheiro público, que estavam aí há anos e jamais eram tocadas, ou sequer conhecidas. As emendas e as fraudes que identificamos nas fiscalizações das prefeituras, a partir de 2003, obviamente eram relativas a recursos dos anos anteriores", afirmou Jorge Hage.

Em discurso no plenário da Câmara, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) também criticou a postura de Geraldo Alckmin. O petista afirmou, dirigindo-se ao candidato tucano: "O senhor é um desinformado ou tem má-fé. O senhor deve saber que a CGU tem trabalhado com afinco na fiscalização. A Operação Sanguessuga iniciou-se a pedido da CGU. Para não falar mais bobagem, saiba que a CGU passou a existir no atual governo com a contratação de auditores", disse.

Leia a íntegra da Nota à Imprensa:

Em relação às declarações do candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, publicadas hoje pela imprensa, envolvendo a Controladoria-Geral da União, o Ministro Jorge Hage tem a declarar o seguinte:

É de todo recomendável que um candidato à Presidência procure informar-se melhor, antes de falar sobre o que não conhece. Compreende-se seu desconhecimento, já que nos oito anos em que o seu partido esteve no poder não existia a Controladoria, nem nada parecido com controle.
Tudo o que a CGU está descobrindo agora estava aí há muito tempo. As emendas e as fraudes que identificamos nas fiscalizações das Prefeituras, a partir de 2003, obviamente eram relativas a recursos dos anos anteriores. Ou seja 2002, 2001 etc. Temos os dados, e eles estão nos relatórios enviados à Polícia Federal e à CPMI, mostrando as emendas destinando dinheiro para as ambulâncias da máfia da Planam desde os anos do governo anterior.
O candidato aponta falhas no controle das emendas parlamentares na área do Ministério da Saúde. Nesse ponto, ele fala com conhecimento de causa, embora eu não creia em alguma intenção especial de criticar quem respondia por esse ministério no governo passado, onde tudo começou. Na verdade, o problema não era localizado só aí. O Ministério da Saúde, como os demais, não tinha controle sobre os recursos de emendas e convênios, no governo anterior, devido ao descaso com o tema "controle", que era geral, e ao desmonte da Administração Federal pelos governos neoliberais, que defendem o chamado o "Estado mínimo" e que criticam o Governo Lula por ter retomado a realização de concursos públicos.
Foi somente no atual governo que se começaram a identificar os grandes "ralos", os verdadeiros esquemas de "máfias" do dinheiro público, que estavam aí há anos e jamais eram tocadas , ou sequer conhecidos. É neste Governo, graças à fiscalização da CGU, que estão sendo identificados e mapeados os problemas na execução local dos programas federais, pelo país afora; e, assim, pelo trabalho articulado da CGU e da Polícia Federal, se vêm descobrindo esquemas como o das Sanguessugas. Esse esquema em especial, que envolve parlamentares, inclusive dos partidos de oposição, funcionava pelo menos desde a década de 90 e nunca foi enfrentado pelos governos anteriores.
Por outro lado, se a questão é prevenção, nenhum governo avançou tanto quanto este. Foi neste governo que se tornou obrigatória a utilização de pregões na aquisição de bens e serviços comuns, inclusive para entes públicos ou privados, realizada com recursos transferidos pela União (Decretos nº 5.450, de 31/05/2005, e 5.504, de 05/08/2005) . Segundo dados do Ministério do Planejamento, somente no último ano, a União economizou 31,5% em relação ao preço-base estimado pelo governo antes de iniciar o procedimento de compra. Como se vê, as fantásticas idéias do candidato já foram implantadas pelo Governo Lula. Além delas, muitas outras, como o incremento da transparência, o melhor antídoto contra a corrupção – estão aí o Portal da Transparência, as Páginas de Transparência que divulgam todos os pregões, licitações, contratos, convênios etc., de cada órgão, na internet.
Enfim, parece que o candidato envereda por uma trilha no mínimo inusitada: acusar o atual governo por estar desvendando e revelando todas as tramóias que vinham sendo feitas, desde sempre, com o dinheiro público neste País.

Jorge Hage
Ministro do Controle e da Transparência