Juiz amplia prazo de parecer do MP sobre Varig
A Justiça do Rio ampliou para esta sexta-feira o prazo para entrega de parecer sobre os detalhamentos da proposta da Varig apresentada pela Varig Log.
Publicado 06/07/2006 19:38
O juiz responsável pelo caso, Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, anunciou a decisão no final da tarde desta quinta, quando venceu o prazo inicial dado ao Ministério Público Estadual (MPE) e à consultoria Deloitte, administradora judicial da Varig, para a entrega do documento. As entidades analisam desde quarta os detalhes apresentados pela Varig Log. Segundo o MPE, o promotor Gustavo Lunz aguarda uma posição da Deloitte para apresentar a análise.
Após a entrega, o juiz decidirá se declara a falência da Varig ou convoca uma assembléia dos credores da empresa. Caso a proposta da Varig Log seja aprovada no evento, será realizado um novo leilão da empresa. Uma assembléia havia sido convocada para o dia 10 de julho, mas a Justiça decidiu cancelá-la na quarta, após a entrega do detalhamento da proposta da Varig Log. Na proposta detalhada nesta quarta-feira, a Varig Log garantiu a remuneração de todos os credores da empresa, dividindo-os em três classes: a classe 1 formada por trabalhadores, a classe 2 pelo fundo de pensão Aerus e a classe 3 por empresas públicas e empresas de leasing.
Imóveis
Cada uma dessas classes receberá remuneração fixa de R$ 4,2 milhões por ano em forma de debêntures conversíveis (títulos da dívida da empresa que podem ser trocados por dinheiro ou por ações) em até 5% do capital da companhia. De acordo com a nova proposta, a Varig Log pagará em leilão R$ 277 milhões pela Varig Operacional, recursos que serão utilizados para pagar credores. Além disso, a empresa irá colocar US$ 75 milhões na Varig Operacional imediatamente e mais o mesmo valor 30 dias após esse depósito. Outros US$ 215 milhões serão desembolsados com base num cronograma de investimentos.
A Varig Log se comprometeu também a alugar imóveis da Varig Comercial por 0,8% do seu valor de mercado, assim como arrendar o Centro de Treinamento de Pilotos da companhia. Essas melhoras na proposta visam garantir receita para manutenção da chamada Varig Comercial. A Varig Log já havia definido a manutenção do programa de milhas de Varig, o Smiles, e do fundo de pensões da empresa, o Aerus, nos primeiros detahes entregues à Justiça na semana passada. A proposta garante a validade e dos bilhetes já adquiridos por meio do Smiles, programa que atenda mais de 6 milhões de pessoas em todo o país.
Com agências