Racha no PSDB: Fim da reeleição divide tucanos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, poderá votar, na próxima quarta-feira (12), Proposta de Emenda Constitucional que acaba com a reeleição para o cargo de Presidente da República e amplia s

Preocupados com as eleições de 2010, caso o candidato tucano Geraldo Alckmin vença as eleições e quisesse disputar o segundo mandato, os potenciais candidatos ao cargo – governador Aécio Neves, de Minas Gerais, e o candidato do PSDB ao governo de São Paulo, José Serra – se posicionam contrários ao instituto. Nos bastidores da campanha eleitoral surgiram rumores de que ambos preferiam a eleição de Lula, que não poderia se candidatar novamente em 2010.

Na reunião do Conselho Político da campanha de Alckmin, na quarta-feira (5), os dirigentes do PSDB, PFL e do PPS, que se coligou informalmente à candidatura tucana, decidiram por em votação na CCJ a emenda constitucional que acaba com o direito de reeleição.

A estratégia da oposição é, aprovando a matéria na comissão, que é presidida pelo senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), adiar o debate sobre o assunto até que seja definido o cenário político depois das eleições e eliminar a disputa interna dentro do PSDB, o que atrapalharia a campanha de Alckmin.

Após a aprovação na CCJ, a PEC será apreciada pelo plenário do Senado e depois remetida para a Câmara dos Deputados. Considerando a campanha eleitoral, que reduziu as sessões deliberativas em três períodos até três dias até outubro, isso representa uma longa tramitação até o resultado final.

A proposição tem chances de ser aprovada na CCJ porque conta com o apoio da maior parte dos integrantes. O presidente Lula também defende o fim da reeleições em troca de um mandato maior, de cinco anos, para prefeitos, governadores e o Presidente da República.
 

O candidato tucano Geraldo Alckmin, que inicialmente se manifestou favorável à manutenção da regra, esta semana, falando novamente sobre o assunto, disse que não se oporá a eventual decisão congressual nesse sentido.

Imaturidade da democracia

Segundo os analistas políticos, o consenso em torno do fim da reeleições demonstra que o País não estava preparado para conviver com um modelo que funciona muito bem na democracia moderna. A funcionalidade da reeleição está testada com sucesso, seja nos regimes parlamentaristas, como o francês e o espanhol, em que o primeiro ministro pode se manter indefinidamente no cargo; seja no sistema presidencialista, como o norte-americano, que concede ao presidente o direito de disputar a reeleição uma única vez.
A dificuldade do mecanismo no Brasil deve-se à baixa institucionalidade e à tolerância com os abusos praticados no exercício do cargo pelos governantes que se candidatam à reeleição. O sistema em si é bom, dizem os cientistas políticos, acrescentando que o seu fracasso por aqui revela o quanto imatura ainda está a democracia brasileira.

Com agências