Iraque pedirá à ONU fim da imunidade dos EUA

O Iraque vai pedir à Organização das Nações Unidas (ONU) que acabe com a imunidade dos soldados americanos às leis locais, afirmou na segunda-feira a ministra dos Direitos Humanos à agência inglesa de

Em uma entrevista, uma semana depois de o premiê Nuri al Maliki ter pedido a revisão da imunidade dos soldados das forças de ocupação, Wigdan Michael disse que "estão sendo tomadas providências" e que no mês que vem deve estar pronta a requisição ao Conselho de Segurança da ONU. "Estamos levando isso muito a sério", alegou.

Wigdan responsabilizou falhas na aplicação das leis militares dos EUA pelos crimes cometidos pelos soldados ocupantes contra civis iraquianos, como o do caso em questão, em que uma adolescente foi estuprada e sua família foi assassinada por militares americanos.

"Criamos uma comissão na semana passada para preparar relatórios e apresentá-los ao gabinete em três semanas. Depois disso, Maliki vai apresentar o material ao Conselho de Segurança. Vamos pedir que acabem com a imunidade. Se não conseguirmos isso, vamos pedir um papel eficaz nas investigações em andamento. O governo iraquiano tem de participar" disse Wigdan.

A mídia corporativa afirma que é improvável que os EUA deixem seus soldados à mercê de qualquer sistema judicial que não seja o seu. Salvo raras exceções, os soldados que cometem assassinatos e infrações no Iraque não são punidos, sequer indiciados.

Um dia antes da cerimônia que instalou um governo iraquiano indicado pelos ocupantes, em junho de 2004, os invasores americanos emitiram um decreto que dava aos soldados imunidade em relação às leis iraquianas. Essa medida continua em vigor e foi confirmada em um anexo à resolução 1546, um documento do Conselho de Segurança que estabeleceu a ocupação dos EUA no Iraque.

Milhares de iraquianos denunciaram, nos últimos três anos, a morte de centenas de civis por soldados americanos, além de torturas, como o caso dos prisioneiros de Abu Ghraib. Novas investigações, como as realizadas sobre o assassinato de 24 civis em Haditha e a chacina de Mahmudiya, provocaram uma reação pública que forçou o novo governo do Iraque a se manifestar.

Para Wigdan, "a falta de punição por parte dos comandantes americanos deu origem a um clima de impunidade entre os soldados". Segundo ela, "um dos motivos para isso é a resolução da ONU", que dá imunidade aos soldados da força multinacional. "Sem punição, há violações", disse.