Suplicy: a integração pelo Mercosul

O presidente peruano também abordou questões práticas, como a conclusão dos corredores bioceânicos que permitirão, ao nosso país, alcançar o oceano Pacífico e ao Peru o Atlântico. Falou na expansão dos investimentos da Petrobras, que já explora petróleo em dois campos em seu país. Defendeu a conclusão da interligação entre o Peru e o Norte do Brasil por meio de rodovia e trecho ferroviário, e disse ver com entusiasmo as propostas de cooperação tecnológica nas áreas de produção de biodiesel e de etanol.

O presidente Lula propôs mediar um entendimento entre ele e o Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em vista das recentes desavenças entre os dois.

Há alguns fatos novos na integração sul-americana. Um deles, em especial, é a entrada da Venezuela no Mercosul, decidida em Buenos Aires no final de maio. A Venezuela integrará a delegação do Mercosul em negociações comerciais para o estabelecimento de áreas de livre comércio ou para a troca de preferências tarifárias com outros países ou grupos de países; negociará conosco, em bloco, numa eventual retomada das negociações da Alca, ora interrompidas; participará das negociações Mercosul-União Européia, também interrompidas, para a formação de uma área de livre comércio, e participará dos entendimentos, no mesmo sentido, com a índia e com a União Aduaneira do Sul da África, que estão em andamento.

Falava-se muito, e ainda se fala, em risco de isolamento do Brasil. Temia-se que a não-concretização da Alca e do acordo de livre comércio com a União Européia nos levassem ao isolamento comercial e econômico. O temor era exagerado. O nosso comércio com os países desenvolvidos cresceu 60% entre 2002 e 2005, apesar de não termos estabelecidas áreas de livre comércio com eles. Os acordos que nos propunham europeus e americanos eram muito desiguais: propiciavam pouco acesso adicional a mercados nas áreas em que o Brasil é competitivo, como agricultura e indústrias tradicionais, por exemplo, e faziam muitas exigências em áreas delicadas, como o tratamento dos investidores estrangeiros, serviços, licitações públicas e patentes.

Com o impasse na Alca, Washington lançou-se à busca de acordos bilaterais. Alguns latino-americanos aceitaram a proposta. O México já está no Nafta – Acordo de Livre Comércio da América do Norte – desde 1994. O Chile e alguns países centro-americanos também fizeram acordos do mesmo tipo.

A maior parte da América do Sul, com destaque para Argentina, Brasil e Venezuela, prefere tomar outro caminho, o do Mercosul que, com a entrada da Venezuela passa a representar cerca de 3/4 do PIB do continente. É óbvio que esses países não rejeitam o comércio crescente com os países desenvolvidos, mas não aceitam acordos que interfiram com a autonomia nacional na condução de políticas estratégicas, essenciais para o desenvolvimento. Essa é, aliás, uma das preocupações centrais do projeto de lei que estabelece um mandato negociador, normas e diretrizes para as negociações comerciais bilaterais, regionais e multilaterais, de minha autoria, já aprovado no Senado, e recém aprovado na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados com parecer do deputado Doutor Rosinha (PT-PR). E que agora deverá ser apreciado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça, onde o relator é o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).

Por meio do Mercosul, que inclui o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, já firmamos acordos de livre comércio com a Colômbia, o Equador e o próprio Peru. A participação brasileira foi enorme na criação da Comunidade Sul-Americana de Nações – Casa – futuro bloco econômiço, continental, com população de 350 milhões de habitantes e PIB de US$ 2,6 trilhões.

O Brasil e a Argentina podem dar mais atenção aos países menores do Mercosul, como fez a Venezuela ao entrar no bloco. É preciso, também, caminhar no sentido de transformar a união aduaneira em um verdadeiro mercado comum, com livre circulação de seres humanos, além de capital, bens e serviços.

O Mercosul tem um enorme potencial de expansão. Apesar dos problemas, o comércio intra-bloco cresceu a taxas elevadas nos anos recentes, o que se repete em 2006. No período janeiro-maio, as exportações de mercadorias do Brasil para a Argentina, nosso segundo parceiro comercial depois dos Estados Unidos, cresceram 17%. As exportações do Brasil para o Mercosul também cresceram 17% sobre igual período de 2005. As nossas importações da Argentina aumentaram 15% nesse período. As importações oriundas do Mercosul, 12,5%. A expansão das importações será ainda maior se a economia brasileira conseguir crescer a taxas adequadas ao longo dos próximos anos. É o que esperamos.

* Senador (PT-SP);

fonte: Jornal do Brasil