Batista Jr..: “O poder dos bancos no Brasil

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.
Artigo publicado na edição de hoje (17) do jornal Folha de S. Paulo

Ontem, recebi notícias das barbaridades que estão acontecendo nos bastidores de um dos grandes bancos brasileiros. O meu sangue ferveu. Resolvi, então, fazer no artigo de hoje algumas considerações sobre essas instituições. Nas economias modernas, os bancos sempre são poderosos. No Brasil, entretanto, o poder dos bancos é extraordinário e já constitui há muito tempo uma agressão ao interesse público.

Os balanços dos principais bancos privados e públicos, divulgados nos últimos dias, mostraram lucros muito volumosos, que chegam a ser estarrecedores. Enquanto a maior parte da economia brasileira patina na mediocridade, enquanto a maior parte dos brasileiros vegeta na pobreza ou na miséria, os grandes conglomerados bancários expõem resultados exuberantes. Exuberantes, não. Nas circunstâncias do país, não é exagero usar uma palavra mais forte: indecentes.

O que explica tal lucratividade? A versão benevolente, que nem os porta-vozes dos bancos se animam a defender com muita convicção, é que esses lucros refletem a sua excepcional eficiência e competência como organizações empresariais. As instituições bancárias brasileiras têm os seus méritos, não nego, mas a principal explicação é outra: os bancos detêm grande poder de mercado. São poucos os setores da economia com tanto poder e tanta lucratividade.

O sistema bancário é muito concentrado, e o grau de concentração vem aumentando. Poucos bancos detêm a quase totalidade dos ativos, dos depósitos e do capital. Um punhado de instituições comanda o mercado. A competição é imperfeita e limitada. Os bancos têm poder de mercado “vis-à-vis” dos seus depositantes, por exemplo, e conseguem impor pesadas tarifas de serviços bancários, especialmente aos pequenos clientes. Conseguem também praticar taxas elevadíssimas de juro nos empréstimos que fazem a empresas e pessoas físicas. As empresas de menor porte e as pessoas físicas pagam taxas especialmente selvagens.

O chamado “spread” bancário, isto é, a diferença entre as taxas de empréstimo e as de captação, é muito alto. Em operações com recursos livres, para pessoas jurídicas e físicas, o “spread” médio foi de 28 pontos percentuais em junho, segundo o Banco Central. Nos últimos 18 meses até junho, esse “spread” manteve-se bastante estável, oscilando entre um mínimo de 27,6 e um máximo de 30,2 pontos percentuais. Como as taxas de captação também são elevadas, o custo do crédito no segmento não-direcionado do mercado fica muito pesado: 43,2% em média, em junho, quase 40% em termos reais! Essa é uma das principais razões do reduzido nível de investimento e crescimento da economia do país.

O poder econômico dos bancos é sustentado por ampla rede de influência política e ideológica. O comando do Banco Central, por exemplo, mantém há muito tempo uma relação promíscua com o sistema financeiro. O famigerado Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) é uma espécie de comitê executivo da Febraban (Federação dos Bancos Brasileiros). Entra governo, sai governo e o quadro não muda: a diretoria do Banco Central é sempre dominada por pessoas que vêm do sistema financeiro ou que para lá desejam ir. A influência dos bancos se estende para outros segmentos do Poder Executivo, como o Ministério da Fazenda. Com freqüência, essas instituições conseguem obter tratamento tributário leniente e concessões de outros tipos.

No Poder Legislativo, os bancos financiam campanhas e têm a sua bancada. Na mídia, a sua presença é sempre muito forte. A cada momento, o brasileiro indefeso é exposto às “teorias” e explicações dos “economistas do mercado”, uma verdadeira legião a serviço dos interesses do sistema financeiro.

É óbvio que interessa a qualquer economia moderna ter um sistema bancário sólido e lucrativo. Mas, no caso do Brasil, o poder dos bancos passou dos limites e está prejudicando seriamente grande parte da economia. Se o próximo governo quiser realmente colocar a economia em movimento, não poderá deixar de enfrentar esse problema.

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PAULO NOGUEIRA BATISTA JR. , 51, economista e professor da FGV-EAESP, escreve às quintas-feiras nesta coluna. É autor do livro “O Brasil e a Economia Internacional: Recuperação e Defesa da Autonomia Nacional” (Campus/ Elsevier, 2005).