Aldo e governo negociam adoção do voto aberto na Câmara

O assunto será discutido na próxima reunião de líderes, marcada para a primeira semana setembro, quando o Congresso faz um novo esforço concentrado. O presidente da Câmara disse que vai propor que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) seja alterada para facilitar a votação.

 

A proposta é restringir o voto aberto aos casos de cassação de mandato. A matéria em discussão acaba com o sigilo do voto em todas as ocasiões, até mesmo para análise de veto presidencial e a eleição da Mesa Diretora.

 

De acordo com a ministra Dilma Roussef, qualquer decisão no sentido de desobstruir a pauta, como a retirada de MPs, precisa ser negociada.

 

“Tenho de ver que condições. Como acertar as votações porque as eleições não podem significar a paralisia do governo. Obviamente somos sensíveis a essa questão. É fundamental que não se paralise o governo”.

 

A ministra destacou ainda de se aprovar projetos que estão parados no Congresso, como a Lei Geral da Micro e Pequenas Empresas.

 

Aldo destacou que já havia conversado com os líderes partidários sobre o assunto e que, com a aprovação da PEC, o voto aberto poderá ser a regra nos processos dos deputados investigados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas.

 

Ele recordou que a PEC já tem parecer favorável da comissão especial por onde tramitou e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). “Nessas duas instâncias, a PEC foi aprovada por unanimidade. Os líderes pediram tempo para submetê-la às suas bancadas, e julgo que o tempo já foi mais do que suficiente. Portanto, comuniquei aos líderes que tão logo a pauta seja desobstruída esse projeto terá prioridade “, afirmou.

 

CNEs

 

Aldo Rebelo também disse nesta quarta-feira que aguarda o recadastramento dos ocupantes de Cargos de Natureza Especial (CNEs) da Câmara para fazer novas demissões, se for o caso. Esses cargos são de livre nomeação e, portanto, não exigem concurso público para preenchimento.

 

O presidente informou que um projeto de resolução a ser apresentado na próxima reunião da Mesa Diretora, na primeira semana de setembro, tornará mais rígidos os parâmetros para a contratação de CNEs. “É preciso haver critérios, e o recadastramento é importante nesse sentido”, explicou o presidente.
Três ocupantes de CNEs que estavam em situação irregular já foram demitidas: Bernadete Vital Firmino dos Santos, funcionária da 4ª Secretaria; Maria Eduarda Gordilho Lomanto, lotada na 2ª Vice-presidência; e Ganny Lua de Queiroz.

 

Da redação,
com informações das agências