Aldo pressiona governo para destrancar pauta da Câmara
O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), voltou a pressionar hoje o governo para que retire a urgência constitucional de cinco projetos em discussão no plenário. Sem a iniciativa, destacou, não será possível fechar um acordo com a oposi
Publicado 04/09/2006 17:03
“Se não retirar a urgência, o governo arcará com sua parcela de responsabilidade na obstrução da pauta da Câmara . Não creio que o governo adotará uma posição de intransigência”, afirmou Aldo.
A pauta está trancada por 20 medidas provisórias e cinco projetos com urgência constitucional. Os líderes admitem votar sem discussão as MPs para poder analisar no esforço concentrado que se inicia hoje, projetos como o fim do voto secreto, a lei geral das micro e pequenas empresas e a criação da loteria Timemania. Mas não há acordo com relação aos projetos com urgência.
Na semana passada, Aldo conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Tarso Genro (Relações Institucionais) e Dilma Rousseff (Casa Civil), mas até agora o governo não se manifestou sobre a retirada das urgências. A expectativa é que a decisão seja tomada no início da tarde, quando haverá reunião de líderes na Câmara.
“Na Câmara é possível fazer um acordo quando há vontade política e determinação. Se depender de mim, começamos a votar na sessão de hoje”, disse Aldo Rebelo.
Retiradas as urgências, os projetos entram numa fila e perdem a prioridade na discussão no plenário.
Líder do PT concorda
Após a manifestação de Rebelo, o líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS), disse que sua bancada aceita a retirada da urgência constitucional dos cinco projetos que estão na pauta do Plenário, desde que todas as medidas provisórias que impedem as votações sejam analisadas. “A bancada do PT quer votar todas as 20 medidas provisórias hoje, de forma simbólica e sem destaques. Qualquer ajuste pode ser feito depois, no Senado”, declarou.
A retirada da urgência e a votação das MPs é a condição para que os deputados possam votar o projeto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (PLP 123/04), a proposta que estabelece o voto aberto em todas as deliberações da Câmara e do Senado (PEC 349/01), e os destaques para votação em separado (DVS) ao Projeto de Lei 5524/05, que cria a loteria Timemania, uma ajuda para os clubes de futebol.
Segundo Fontana, a bancada do PT é favorável à PEC do Voto Aberto. “Se depender de nós, podemos indicar outros dois ou três projetos sobre os quais muitos setores solicitaram inclusão na pauta”, acrescentou.
Da redação,
com informações das agências