Superlotação das salas de aula: prática do governo Alckmin

É inegável a precariedade das condições de trabalho dos professores e da aprendizagem dos alunos de ensino infantil, fundamental e médio das escolas públicas do Estado de São Paulo. Enfrentam, além dos baixos salários, a falta de infra-estrutura, a violência, e, se não bastasse, a superlotação como um agravante. Salas superlotadas prejudicam professores e alunos.

Os professores porque, além da indisciplina, há um maior desgaste físico e psicológico, que inclusive pode ocasionar sérias doenças do trabalho. Os alunos, porque não conseguem se concentrar e muitos se intimidam, segundo matéria publicada pelos jornais “Folha de S. Paulo” e “Agora” em suas edições de domingo, 21. Sem contar os prejuízos no processo de ensino-aprendizagem.

De acordo com pesquisa realizada pela subseção do DIEESE durante o 19.º Congresso Estadual da APEOESP (Sindicato dos Professores Estaduais), em novembro de 2003, 73% dos professores apontaram a superlotação nas salas de aula como um dos principais motivos de sofrimento no trabalho.

A APEOESP vem denunciando a superlotação das salas de aulas há vários anos, sem que o governo estadual tome as devidas providências. Ao contrário, o governo Alckmin escamoteia os números, negando a superlotação, situação denunciada pelas reportagens da “Folha” e do “Agora”.

De acordo com os jornais, as turmas de 1ª a 4ª série com alunos acima do limite ideal chegam a 14,6% na Capital e na Grande São Paulo. Ainda de acordo com a reportagem, “considerando as instituições do interior, a porcentagem fica em 9,8%”.
Para a APEOESP, a “superlotação das salas de aula, além de prejudicar a saúde do professor, não permite a execução de projetos pedagógicos, pois sempre lutamos por uma escola pública de qualidade, para todos e em todos os níveis”.

A Secretaria de Educação alega que o problema de superlotação existe pela dificuldade de se encontrar novas áreas para escolas. Carlos Ramiro de Castro, presidente do sindicato, contesta a informação, pois nos últimos anos o governo do Estado vem promovendo o fechamento de escolas e de classes (só no ano passado foram fechadas 14 escolas na Grande São Paulo e um grande número de classes no interior). “O governo fecha salas, escolas e promove a superlotação. Com isto prejudica os discentes e provoca o desemprego entre os professores. Agora vem falar em falta de terreno para a construção de escolas? Falta é vontade política”.

Um dos pontos da pauta de reivindicação dos professores é o de se estabelecer o máximo de 35 alunos por sala de aula, com o objetivo de se atingir o máximo de 25. “Mas o governador Alckmin e o secretário Chalita andam na contra-mão, piorando a situação do ensino público”.

Em dezembro de 2000, a Assembléia Legislativa aprovou o projeto 404/1999, que limitava em no máximo 35 alunos por sala de aula. O projeto foi vetado por Alckmin em março de 2001. Novo projeto de lei propondo o número máximo de alunos por sala de aula foi apresentado em outubro de 2003 pelo deputado Roberto Felício. A proposta prevê que nas séries iniciais do ensino fundamental (1ª a 4ª) o número máximo seja de 25 alunos; de 5ª a 8ª, 30; e no ensino médio, 35.