Inácio Arruda (PCdoB/CE) homenageia Santos Dumont

O deputado Inácio Arruda foi um dos autores do pedido de realização da Sessão Solene na Câmara Federal, que ocorreu na última quinta-feira,dia 19, homenageando o centenário do primeiro vôo do 14 Bis, invenção de Alberto Santos Dumont, o Pai da Aviação. Segundo o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, esse acontecimento teve profundo significado histórico e sociológico para o povo brasileiro.

''Quando o País ainda não havia se libertado das teorias racistas do século XIX, e quando todos achavam que deveríamos buscar o embranquecimento com a presença européia, Santos Dumont, um típico brasileiro, assombrou o mundo com sua invenção. Ele nos mostrou que não éramos uma raça condenada ao fracasso'', disse Aldo.

Para Inácio, a invenção de Santos Dumont aumenta a responsabilidade do Brasil no cenário político, econômico e social do mundo de hoje. ''Há uma exigência para que o nosso País seja integrado ao mundo, mas que possa caminhar com seu próprio projeto'', avaliou. De acordo com ele, o inventor foi um exemplo de que ''o povo brasileiro é inteligente, pode desenvolver ciência, pode construir''. Inácio destacou também o papel das universidades brasileiras e de nossos pesquisadores, destacando a capacidade de nosso país, não somente como um agroexportador, mas também como um exportador de aeronaves.

O deputado lembrou ainda o importante papel da “jovem força no campo militar brasileiro, a Força Aérea Brasileira”, para Inácio a “Aeronáutica brasileira, assumiu responsabilidades no País e também a tarefa de ajudar a formar profissionais que ajudassem o País a pesquisar, não apenas tendo em vista a defesa nacional, a segurança do País, mas a ciência, fazendo como que pudéssemos chegar no espaço e colocar lá o nosso satélite.”

Veja na íntegra o pronunciamento do Deputado Inácio Arruda na sessão solene em homenagem ao centenário do vôo 14 bis – DIA 19 DE OUTUBRO DE 2006.

O SR. INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Deputado Marcelo Ortiz, senhoras e senhores convidados para esta sessão solene em homenagem ao centenário do vôo espetacular de Santos Dumont que causou uma movimentação talvez inesperada à época e colocou o Brasil no centro dos acontecimentos em uma das regiões mais desenvolvidas do mundo, a Europa de então, em uma disputa internacional cujo resultado é hoje inconteste. Aquele brasileiro marcou a história, por isso nós o reverenciamos. Os Deputados Marcelo Ortiz e Aldo Rebelo já descreveram essa figura ímpar da história do Brasil. Buscarei traçar outro paralelo para homenagear Santos Dumont: o significado daquele acontecimento.

Ao vermos em Santos Dumont um pesquisador, um homem que se dedicava ao desenvolvimento científico e tecnológico, um exemplo para uma nação e um país continentais — e ao exemplo desse aviador, que se destacou em âmbito mundial e é lembrado sistematicamente, soma-se o de dezenas de homens e mulheres simples do povo brasileiro, pesquisadores e cientistas —, verificamos a responsabilidade e o papel do País no cenário político, econômico e social do mundo de hoje. Essas razões exigem a integração do nosso País com o mundo, mas com projeto próprio. Esse talvez tenha sido o maior exemplo de Santos Dumont. Ele pesquisava fora do País, mas dizia que tínhamos capacidade, conhecimento, inteligência e poderíamos desenvolver a ciência.

Às vezes, estabelecemos diferenças, preconceitos na nossa própria nação. Santos Dumont rompeu esse preconceito ao dizer lá fora que era brasileiro, que nasceu neste torrão. Assim como o Patriarca da Independência José Bonifácio, que no exterior era reconhecido e estimado como grande pesquisador, mas que nasceu e cresceu neste torrão e demonstrou a capacidade e a genialidade do povo brasileiro. Peço ao Sr. Presidente que faça constar dos Anais da Câmara dos Deputados todo o teor do meu pronunciamento escrito, que deixo de ler, pois não quero cansar a todos. Nele, destaco que o nosso povo tem demonstrado ao longo da história o seu potencial. Poderíamos ir mais atrás, antes de Santos Dumont, antes de José Bonifácio, poderíamos ir a Tiradentes e a outros que mostraram sua capacidade, como os nativos, os negros, os que vieram de outras nações para ajudar a desenvolver a nossa Pátria, os lutadores que defenderam a integridade do território brasileiro e os que buscaram demonstrar que a ciência era um caminho fabuloso para integrar o País e fazer com que o povo melhorasse sua qualidade de vida. No campo em que destacamos a personalidade, a vida, a história e o papel de Santos Dumont, damos exemplos extraordinários de como examinamos o desenvolvimento da ciência no mundo, como nos apropriamos do conhecimento da Humanidade e do exemplo de Santos Dumont, enfim, como desenvolvemos a nossa capacidade.

É importante destacar aqui o papel das universidades brasileiras e dos nossos pesquisadores nessa busca. Temos a capacidade não apenas de ser um país agroexportador. E não somente quando o dólar estava um para um. Hoje pessoas reclamam que o dólar está 2 para um e a situação é muito ruim. Pessoas exportavam com o dólar um para um e não reclamavam, éramos grandes exportadores do agronegócio. Hoje, somos um grande exportador de aeronaves  e uma empresa brasileira é uma grande exportadora.

Esse papel de destaque cabe não apenas aos nossos pesquisadores das universidades, mas também à uma jovem força no campo militar brasileiro, a Força Aérea Brasileira, a Aeronáutica brasileira, que assumiu responsabilidades no País e também a tarefa de ajudar a formar profissionais que se responsabilizassem por este campo, que ajudassem o País a pesquisar, não apenas tendo em vista a defesa nacional, a segurança do País, mas a ciência, fazendo como que pudéssemos chegar no espaço e colocar lá o nosso satélite.

Digamos que ainda não conseguimos deixar pronto o nosso veículo, mas o esforço na pesquisa é permanente, porque sabemos o seu valor, a sua importância. Vejam a batalha que se trava no mundo para que se tenha domínio do espaço. Hoje, praticamente uma Nação sozinha quer dominar todo o espaço.

O Brasil exporta grãos, mas também vende imagem de satélites. O País entende desse negócio e tem condições de ocupar o território espacial, porque desenvolveu ciência, tecnologia, esforçou-se e compreendeu o significado daquela tentativa de Santos Dumont há cem anos. Talvez não tenhamos corrido na mesma velocidade do Santos Dumont, mas compreendemos o papel destacado de Santos Dumont e estamos fazendo a nossa parte. Talvez tenhamos que trabalhar mais ainda para responder à altura o esforço desse gigante brasileiro, Alberto Santos Dumont, a fim de deixar o País numa estatura razoável hoje.

E temos condições, sim, para tanto. Temos  inteligência e capacidade. Nossas universidade, nossos institutos, nossos pesquisadores têm condições de cumprir a missão que está em nossas mãos e nas mãos daqueles que têm uma visão mais ampla — e vejo aqui todo o corpo de oficiais da Aeronáutica. Todos sabem da sua responsabilidade em relação a esse conhecimento e também que o nosso País pode ter papel muito destacado. E nós podemos, sim, assumi-lo.

O Brasil pode elevar ainda mais o nome de Alberto Santos Dumont. Basta assumir essa tarefa e a responsabilidade de construir o nosso caminho com mais autonomia e soberania. Se agirmos com determinação e convicção o povo compreenderá e nos dará condições para construir esta Nação de forma eficaz, soberana, altaneira como Santos Dumont desejava e nós também desejamos.

Sr. Presidente, senhoras e senhores convidados, estamos aqui para prestar homenagem ao grande brasileiro Alberto Santos Dumont.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr.
Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sras. e Srs. convidados presentes a especial
ocasião em que se homenageia, na Câmara dos Deputados, o ilustre brasileiro
Alberto Santos-Dumont, Pai da Aviação e Patrono da Aeronáutica Brasileira, pela via de um centenário acontecimento que mudou a vida da humanidade.

Por decisão do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que, por decreto de dez de março do corrente ano, nomeou, sob a gestão do Ministério da Defesa, Comissão Interministerial para planejar, coordenar e estabelecer ações destinadas à elaboração de campanha de divulgação das comemorações, no ano de 2006, dos 100 anos do vôo do 14-Bis de Santos-Dumont, esse momento encontra seu lugar pleno numa festa registrada por quase uma centena de variados eventos.

A importância do acontecimento abrigou nessa Comissão, representantes de 16 ministérios: Defesa; Relações Exteriores; Fazenda; Planejamento; Educação; Cultura; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Minas e Energia, Comunicações; C&T; Turismo; Esporte; Transporte; Casa Civil; Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República; e Secretaria-Geral da Presidência da República.

Os objetivos da campanha de divulgação em torno do vôo do 14-Bis incluíram quatro aspectos principais: 1) o resgate histórico do valor da vida e da obra de Alberto Santos-Dumont; 2) a projeção mundial da capacidade do povo brasileiro e da qualidade dos produtos nacionais; 3) a elevação da auto-estima nacional e do sentimento de brasilidade; e 4) o estímulo e o culto às ações de nossos antepassados, como exemplos objetivos de reconhecimento a quantos se dedicam a servir à Pátria.

O lugar desse relevante feito (e de sua centenária comemoração) realça o inestimável valor que atribuímos à Ciência, Tecnologia e Inovação enquanto atributos essenciais para o desenvolvimento e fortalecimento de um país — e em especial de um País com o potencial em riquezas e as dimensões do Brasil.

O exemplo de Santos Dumont, enquanto brasileiro que esteve solidamente atuante em seu tempo, e à frente dele, teve sua repercussão mundial solidamente estabelecida por uma seqüência de usos e de novas descobertas. De um modo segundo o qual se pode afirmar que, ao contribuir tão decisivamente para o desenvolvimento no planeta, colocou o Brasil como expoente desse avanço entre os países do centro mundial. Um exemplo que deitou generosamente seus frutos entre nós, brasileiros, como se a energia dele emanada fosse suficiente para fomentar o nosso grande salto rumo ao futuro.

No Brasil, como resultado de um acúmulo de condições — fruto do esforço, da criatividade e da pertinácia dos nossos talentos — tivemos o momento culminante que consistiu na criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em 1951, e, em seguida, uma diversidade de instituições e programas. Então, o fortalecimento científico e tecnológico já se destacava como condição necessária ao desenvolvimento econômico e social brasileiro. Desse modo, nas décadas seguintes contamos gradualmente com a formulação de uma política de C&T dotada de programas de formação de pesquisadores científicos, apoiados por consideráveis investimentos do governo federal, inclusive com a criação de universidades públicas e apoio a instituições públicas e privadas, com a construção e aparelhamento de laboratórios, infraestrutura complementar, formação e contratação de pessoal. Com tais avanços, já atendíamos nessa época, em boa parte, as demandas mais emergentes do processo de industrialização, sobretudo com a formação e treinamento de pessoal técnico-científico especializado.

Lauro Morhy, vice-presidente do CNPq e ex-reitor da UnB, avalia que essa foi uma difícil construção. O empenho nacional encontrou sérios obstáculos nos anos ’80 — na chamada década perdida —, diante das dificuldades determinadas pelo impacto das alterações nas relações mundiais ocorridas nos últimos decênios do século XX. Tivemos que nos empenhar na busca de uma consistente estratégia para assegurarmos a meta de um pleno desenvolvimento em Ciência e Tecnologia, com os horizontes voltados para a inovação; que lutar pela sustentação financeira das nossas universidades e da nossa base científica, pelo desenvolvimento tecnológico e pelo apoio do setor empresarial distanciado das relações internacionais.

Em conseqüência desse esforço que se estendeu por mais de meio século, o Brasil lidera hoje a produção científica e tecnológica na América Latina. Em 2004 a
América Latina publicou 28.594 trabalhos científicos em periódicos internacionais ,
dos quais 13.328 foram produzidos no Brasil (46,6%). Em 2005, essa produção brasileira cresceu 19% em relação a 2004, e representa 1,8% da produção mundial. Publicamos, em 2005, 14.681 trabalhos; o México, 7.184; a Argentina 5.311 e o Chile 3.135. O último levantamento da produção técnica dos grupos de pesquisa, realizado pelo CNPq em 2004, referente ao ano 2003, registrou: 23.515 pesquisadores e 9.637 pesquisadores-estudantes, que produziram, respectivamente, 37.193 e 5.224 trabalhos técnicos diversos. Na linha de softwares foram produzidos 2.608 trabalhos, dos quais 204 com registro de patente. Na linha de produtos técnicos, 1.520 trabalhos, dos quais 433 com registro de patente. Em 2004 o Brasil apresentou 203 pedidos de depósito de patente; a Argentina, 86; o México, 152 e a Coréia, 9.730. Essa nossa pequena dianteira quanto aos países da América Latina, sugere que a nossa cultura em Ciência e Tecnologia, entretanto, já desperta no campo das patentes, na competição internacional.

Mesmo que ainda não usemos plenamente a capacidade formada para a produção de conhecimento produtivo, o que depende de maior interação com o setor empresarial, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) registrou a marca de 21.742 patentes, depositadas no ano de 2004. Avançamos mais nesse sentido quando as incubadoras de empresas e parques tecnológicos brasileiros têm estimulado a aproximação universidade-empresa e o desenvolvimento de tecnologias inovadoras e competitivas. Temos hoje 339 Incubadoras em operação e 42 Parques Tecnológicos (alguns dos quais em implantação), com 5.618 empresas incubadas, das quais 1.678 já foram graduadas e estão em operação e 1.613 associadas a incubadoras. Nunca faltou ao Brasil capacidade técnica e científica para prover uma decisão de Estado, inclusive no que é pertinente a bens complexos, a exemplo da aeronáutica; da nossa freqüentemente multiplicada produção de petróleo submarino, na qual temos a liderança mundial; da adaptação genética de plantas de clima temperado à ecologia dos trópicos; dos combustíveis renováveis alternativos aos fósseis, em substituição à gasolina e ao óleo diesel; da equação econômica da indústria mundial do papel; da melhor automação bancária; do identificador de chamadas à fibra ótica. Cito o exemplo do biodiesel, uma descoberta internacionalmente revolucionária como alternativa energética, adotada na política desenvolvimento pelo governo do Presidente Lula — feito realizado pelo engenheiro químico cearense Expedito José de Sá Parente. Sua descoberta foi reconhecida no exterior, inicialmente na Alemanha, e sua patente terminou por cair em domínio público.

Descobertas dessa ordem tendem a fomentar outras, numa cadeia sem fim, beneficiando o conjunto dos países com vigorosas conseqüências para o futuro da
humanidade e do Brasil — que, até então, somente vislumbravam os combustíveis
fósseis, extremamente danosos para a saúde do nosso planeta azul. O Brasil assume hoje a condição de capitalizador do certificado de captura de gás carbônico, na qualidade de produtor e protagonista de energia limpa, de um País que não participa do Protocolo de Kyoto como consumidor, poluente, e tem o aval de um Programa Brasileiro de Desenvolvimento Tecnológico do Biodiesel.

O impulso de um novo projeto nacional de desenvolvimento, que propugnamos com um novo mandato para o atual Presidente, nos aproximará da introdução no patrimônio cultural brasileiro de tecnologias ainda importadas, assumindo os segmentos modernos que permanecem sob controle de empresas estrangeiras, superando o domínio dos produtos tradicionais que os centros hegemônicos mundiais pretendem que seja nossa eterna vocação. Pois hoje o Brasil realiza uma ciência de qualidade internacional em diversas áreas, mas ainda se confronta com imensos problemas quando se trata de aplicações inovadoras de tecnologia. Para eliminarmos nossa desvantagem internacional nesse campo é necessário ampliarmos a qualidade e o volume de patentes oriundas das universidades e do setor privado.

No Brasil, a resposta aos recursos para fomento demonstra que podemos fazer ciência competitiva, de excelência e em temas de interesse nacional. Múltiplas realizações no padrão das aeronaves produzidas pela Embraer, são citadas hoje para identificar nossa estratégia rumo à era da nova tecnologia, da transição mundial rumo à alta tecnologia. Entre esses a entrada em fase comercial do satélite CBERS- 1, construído pelo INPE e pela Agência Espacial da China, com a venda pública de imagens de sensoriamento remoto da terra, o que nos dá, pela primeira vez, autonomia e um instrumento de política tecnológica nesse campo, com receita financeira.

Além dos notórios avanços no campo da tecnologia da informação, as pesquisas genômicas e em biotecnologia nos mostram o êxito do seqüenciamento do código genético , no âmbito do Projeto Genoma, atestando solidamente a capacidade científica e tecnológica de nossos pesquisadores. Pois apenas 15 grupos de cientistas em todo o mundo são capazes de seqüenciar o genoma completo de um ser vivo. Além disso, o grupo brasileiro é pioneiro: pela primeira vez foi seqüenciado o código genético de uma bactéria responsável por uma praga agrícola, elevando o Brasil à condição de vanguarda no estudo genético de organismos causadores de doenças em plantas. Também avançamos nas pesquisas de seqüenciamento do câncer, da cana de açúcar e de pragas agrícolas, além de doenças tropicais, lembrando igualmente que a Embrapa, um centro de excelência nas suas generosas descobertas, realizou nossa primeira clonagem bovina, desenvolvida no laboratório do Centro Nacional de Pesquisa de Recursos Genéticos e Biotecnologia (Cenargem). Trata-se da mesma EMBRAPA que é frequentemente assediada por empresas de engenharia genética do exterior para introduzir genes de interesse da agropecuária, a partir da melhor genética para os trópicos desenvolvida nos últimos anos — e no País que conta com a maior biodiversidade do planeta.

Enfim, não esquecemos um dos exemplos mais significativos de pólo tecnológico brasileiro: o Pólo de São José dos Campos, onde impera o Centro Tecnológico da Aeronáutica, desde 1950, e o Instituto de Pesquisas Espaciais, desde 1961. O desenvolvimento desses setores estratégicos para o desenvolvimento nacional continuará contando com sólido apoio governamental, via financiamentos diretos ou mediante o uso do poder de compra estatal. É o que esperamos, o que desejamos e nos empregaremos em luta para que aconteça nessa terra semeada pelo gênio de Santos Dumont.

É o que tenho a dizer.

Fonte: www.inacio.com.br