No Recife, comunistas vão discutir participação em governos e cláusula de barreira

O PCdoB do Piauí aparece no cenário político do Nordeste com dois principais representantes depois das eleições de 2006. O deputado estadual eleito, Robert Rios e o deputado federal eleito, Osmar Júnior. A representação estadual do PCdoB se junta ao restante do partido no país e mais alguns partidos contra a cláusula de barreira.

Nacionalmente, o PCdoB já anunciou que não recorrerá à fusão ou incorporação para driblar a clàusula. A sigla parte agora para ações judiciais, tentando reaver os direitos no Congresso Nacional. ''Não existe a menor possibilidade de fusão ou incorporação com outros partidos. Isso seria o mesmo que renunciar à nossa ideologia e à nossa história. No passado recente enfrentamos todo tipo de violência e as superamos. A cláusula é mais uma que vamos superar'', argumenta o presidente estadual do PCdoB, Mário Ângelo.

O PCdoB juntamente com o PV, PRB e o PSOL, já entrou com pedido de revogação da lei que institui a cláusula de barreira. ''Tivemos uma reunião com o ministro Marco Aurélio, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADINS) que tramita no Supremo Tribunal federal. Entregamos a ele um 'memorial' com argumentos que fundamentam a argüição de inconstitucionalidade da Lei 9096/95 que conflita com a Constituição Federal'', denuncia Mário Ângelo.

O presidente do PCdoB explica que a lei “cria a discriminação entre deputados, viola a independência do Congresso ao criar normas para o funcionamento das bancadas parlamentares – que é de competência dos regimes internos das casas legislativas –compromete o principio da proporcionalidade e igualdade de condições entre os partidos”.

Sobre a participação nos governos, incluindo o Piauí e o federal, a reunião discutirá orientações de participação do PCdoB nos estados. ''O resultado eleitoral que emergiu das urnas em 2006 traz uma situação nova para o PCdoB. Temos a possibilidade de participar em 14 governos estaduais e no governo federal. Isso exigirá de nossa parte um acompanhamento político próprio que nos capacite a potenciar essa inserção de modo a aumentar a presença do PCdoB na sociedade'', finaliza Mário Ângelo.

De Teresina,
Daiane Rufino