Conselho inocenta senadores das acusações de participação na máfia das ambulâncias

Somente Suassuna sofreu a medida disciplinar, de censura verbal, por entenderem os membros do Conselho que ele usurpou as prerrogativas do cargo ao conceder poderes demais a seus assessores. A pena foi sugerida pelo senador Wellington Salgado (PMDB-MG), por meio de voto em separado ao relatório do senador Jefferson Péres (PDT-AM), que havia sugerido perda de mandato de Suassuna pelo mesmo motivo.

 

Em seu voto, Wellington lembrou que o próprio relator do caso, ao pedir a pena de cassação do mandato parlamentar de Suassuna, reconheceu que não havia encontrado qualquer prova contra o parlamentar pela Paraíba, mas disse que o estava julgando por entender que Suassuna havia “negligenciado as obrigações e encargos inerentes ao cargo de senador” ao conceder poderes demais a seus assessores.

 

Havia ainda um outro voto em separado, assinado pelos senadores Leomar Quintanilha (PCdoB-TO), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Juvêncio da Fonseca (PSDB-MS), pedindo que a representação fosse julgada improcedente “por completa ausência de provas de ter ele (Suassuna) praticado qualquer ato que se emolde às condutas previstas no Código de Ética e Decoro Parlamentar”. Mas, com a aprovação do voto pela aplicação da pena de censura verbal a Suassuna, esse segundo voto em separado ficou prejudicado, da mesma forma que o relatório do senador Jefferson Péres sugerindo a cassação do mandato.

 

Suassuna, Serys e Malta foram investigados pelo Conselho de Ética porque tiveram os nomes citados no relatório parcial da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas. No entendimento dos membros da CPI Mista, havia indícios ou provas de seu envolvimento com a máfia das ambulâncias. Mas as supostas “provas” nunca apareceram e os indícios, conforme as investigações avançaram, mostraram-se duvidosos ou falsos.

 

Ainda assim, os relatórios aprovados indicaram que, apesar da falta de provas, há indícios de que pessoas próximas a Serys e a Suassuna tenham colaborado com o esquema de fraudes criado para utilizar irregularmente recursos do Orçamento da União para a compra de ambulâncias destinadas a municípios a preços superfaturados. No caso de Magno Malta, o relator, senador Demóstenes Torres (PFL-GO), afirma que há indícios, mas não provas, de recebimento de vantagem indevida.

 

Defesa

 

Em sua defesa, na reunião desta terça-feira, Suassuna afirmou que foi “injustamente acusado nestes últimos cento e quarenta dias de agonia”, e que “não desejava isso a ninguém”. O senador pela Paraíba disse ainda que, assim que soube do envolvimento do seu nome na CPI Mista dos Sanguessugas, tomou todas as providências cabíveis para ajudar na investigação, demitindo funcionários, pedindo licença da liderança do PMDB e, ainda, colocando-se à disposição da CPI Mista e da Corregedoria do Senado.

 

“Infelizmente, atualmente, parlamentar é sinônimo de marginal. O próprio relator afirmou que não estava julgando um parlamentar, mas um sistema. Eu não desejo que isso aconteça com ninguém”, afirmou Suassuna, ao se referir ao relator do seu caso, o senador Jefferson Péres.

 

Suassuna disse que não merecia censura verbal, porque não cometeu irregularidades, e argumentou que os funcionários foram demitidos e processados assim que soube de suspeitas contra eles. Também para o senador, não houve “pizza” no Conselho.
“Só na cabeça de vocês (jornalistas), ou melhor, de alguns da imprensa que acham que todo parlamentar é bandido e tem que ser punido para sempre. Isso não é verdade”, afirmou.

 

Serys e Malta

 

Já para Serys, a comprovação da sua inocência por unanimidade — os 13 parlamentares presentes apoiaram o relatório do senador Paulo Octávio (PFL-DF), que pedia o arquivamento do processo— significa que “não houve pizza”. Ela lembrou ainda que desde que soube do envolvimento do seu nome com a quadrilha de fraudadores, autorizou imediatamente a quebra dos seus sigilos fiscal, bancário e telefônico.

 

A senadora ficou muito emocionada ao ser inocentada das acusações. “Tenho uma história de vida inteira pautada pela absoluta integridade de princípios éticos. Por isso, nunca imaginei que isso pudesse acontecer comigo. Mas aconteceu e o povo sabe avaliar”, afirmou Serys, em entrevista à imprensa.

 

Após o anúncio do arquivamento do seu processo, Magno Malta afirmou que sua inocência é a “demonstração da fidelidade de Deus”.

 

A acusação que pesava contra Magno Malta era a de que um veículo que usou por cerca de um ano teria sido dado a ele pelo deputado Lino Rossi (PP-MT) em troca da apresentação de emendas ao Orçamento da União.

 

“Nunca coloquei emenda para [aquisição de] ambulância e nunca liberei nenhuma ambulância. Também não considero que tenha recebido um carro emprestado de bandido, mas, sim, de um amigo e ao amigo o carro devolvi depois de um ano e meio de uso. Foram quatro meses de sexta-feira da Paixão, mas hoje foi meu domingo de Páscoa”, desabafou Magno Malta.

 

Ao encerrar a reunião, o presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), afirmou que o colegiado, que estava representado por parlamentares de todos os partidos, cumpriu sua obrigação. “Todos os partidos não podem estar errados juntos”,  concluiu o senador.

 

O justiçamento da OAB

 

Apesar da reunião do Conselho ter deixado claro que não havia provas para declarar os senadores culpados, algumas entidades e parlamentares buscando espaço na mídia procuraram a imprensa para afirmar que estavam “indignados” com a absolvição dos acusados.

 

Sem perceber que o clima de denuncismo e caça às bruxas que prevaleceu na mídia e no Congresso até meados deste ano já não está mais dominando o cenário político, alguns auto-intitulados “porta-vozes” da ética política insistem na prática do justiçamento.

 

Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, o jornalista Luís Nassif define “justiçamento” como algo “próprio de sociedades selvagens”. “Consiste em fazer justiça com as próprias mãos, em não diferenciar gradação de crimes, em condenar antecipadamente, inibindo toda forma de defesa”.

 

Sem dar trela para esta concepção, o presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aristoteles Atheniense, criticou duramente a decisão do Conselho de Ética. “O mais grave não é o fato de o senador ter sido absolvido, mas o estímulo que se cria à impunidade”, afirmou o advogado. Para ele, a decisão “é um estímulo para que outros parlamentares que se vejam em uma situação como essa se tornem ainda mais audaciosos e audazes do que já são.”