África do Sul legaliza união homossexual

A decisão, que poucos países do mundo já adotaram, se enquadra no espírito da Constituição sul-africana pós-apartheid, uma das mais democráticas do mundo.

Grupos de homossexuais foram à Justiça para exigir direitos iguais aos dos casais heterossexuais, valendo-se do artigo constitucional que proíbe discriminações. O principal tribunal sul-africano ordenou no ano passado que o governo adaptasse a lei até 1º de dezembro para permitir a união homossexual.

A nota do governo lembrou que a Justiça considerou inconstitucional a definição de casamento aprovada em 1961 porque “não permite a casais do mesmo sexo desfrutarem do status, benefícios e responsabilidades que cabem aos casais heterossexuais”.

Grupos conservadores se opuseram à aprovação, alegando que a homossexualidade é um “tabu” e “não condiz com os valores africanos”. Mas o Congresso Nacional Africano, coalizão governista do país, garantiu  a aprovação da medida, observando que a Constituição valoriza a igualdade de todos os grupos perante a lei.

Algumas igrejas já se preparam para celebrar os primeiros casamentos homossexuais, e o governo disse que vai começar em breve a emitir licenças para tais uniões. “Acabamos de treinar as autoridades matrimoniais em termos de entenderem a lei e também do que se espera deles quando esses casais aparecerem”, disse Jacky Mashapu, porta-voz do departamento responsável por esses trâmites.