Celulose movimenta 11 inquéritos no RS

Domingos Silveira, procurador do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul, afirma que o órgão está preocupado com a questão e vem tomando medidas cautelares. O jurista destaca os 11 inquéritos que investigam, principalmente, os reflexos da expansão das monoculturas no meio-ambiente.

“A Procuradoria da República está bastante atenta com esta questão. Existe um grande inquérito civil público em Porto Alegre. Mais próximo da região da Fronteira Oeste, como Santana do Livramento e Alegre, o MP também está acompanhando a situação. Nós estamos muito preocupados com o meio ambiente”, diz.

Sobre o anúncio feito pela própria Stora Enso de que já estava iniciando o plantio de árvores exóticas, Domingos aponta que isso se deve a consórcios com médios e pequenos produtores da região. Segundo a lei da Faixa de Fronteira, a empresa, que é estrangeira, não poderia adquirir terras a menos de 150km da fronteira. Mesmo assim, a Stora Enso comprou mas não pode registrar em cartório, o que impossibilita a utilização da área.

Stora Enso, Votarantim Celulose e Papel e Aracruz Celulose já adquiriram, juntas, quase 300 mil hectares de terras no Rio Grande do Sul. Além da Stora Enso promover lobby junto a parlamentares gaúchos para proporem a alteração da Lei da Faixa de Fronteira ao governo federal, as três empresas tentam, junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), prorrogar o Termo de Ajustamento de Conduto (TAC). O TAC funcionou como um tipo de licença ambiental provisória para que as empresas iniciassem o plantio de exóticas, já que o zoneamento ambiental não estava terminado. No entanto, o Termo de Conduta expira no dia 31 de dezembro e o zoneamento ambiental ainda não está definido, o que pode fazer com que as empresas tenham que parar com os investimentos.

Raquel Casiraghi
Agência CHASQUE