Sessão solene se despede das parlamentares que defendem causa das mulheres

A homenagem alcançou as senadoras Ana Júlia (PT), governadora eleita do Pará, e Heloísa Helena, candidata derrotada nas eleições presidenciais. ''Não poderia de jeito nenhum deixar de destacar a atuação na Câmara dos Deputados das deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Iara Bernardi (PT-SP), Maninha (PSOL-DF) e Laura Carneiro (PFL-RJ)'', disse Serys, acrescentando que ''a ausência de cada uma delas representará uma lacuna na próxima legislação''.

A sanção da lei contra a violência doméstica, conhecida como Maria da Penha, foi destacada como a grande vitória da luta das mulheres nos últimos anos. ''Foi com a iniciativa, o empenho e a dedicação dessas parlamentares que conseguimos nos últimos anos uma das leis da mais alta relevância, arma que representam novos e decisivos passos na defesa da mulher e da própria sociedade'', disse ainda a senadora petista.

A sessão registrou a presença do governador eleito de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) que, acompanhado dos deputados pernambucanos Renildo Calheiros (PCdoB) e Inocêncio Oliveira (PMDB), ouviu as denúncias de violência crescente contras as mulheres em seu Estado.

Serys lembrou que 275 mulheres foram assassinadas em 2006 em Pernambuco. Quase uma por dia.

Para Jandira Fhegali, a presença deles – Educardo Campos, Renildo Calheiros e Inocêncio Oliveira – ''representa o compromisso com a superação dessa dramática realidade''.

A presidente da sessão também deu destaque ao empenho e compromisso do Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) com a causa da mulher e registrou as presenças da mulher, a jornalista Rita Polli; da mãe, Cila Rebelo e da sogra, Maria das Dores, do Presidente da Câmara. ''O Aldo (Rebelo) está muito bem representado na sessão'', afirmou.

Confirmação do compromisso

O ainda deputado Eduardo Campos falou na sessão para ''reafirmar o compromisso e a solidariedade com a luta das mulheres do Brasil''. E anunciou a criação da Secretaria da Mulher dentro da sua estrutura de governo e a adoção de uma política de segurança ''avançada, moderna e corajosa''.

''Como governador de um estado que convive, como o Brasil convive, com uma realidade de violência que assusta e nos desafia para enfrentá-la de maneira correta e inteligente, entendendo todo o processo social que produziu essa violência'', afirmou.

Eduardo Campos aproveitou a ocasião para se despedir da Casa e também ele prestou homenagem a deputada Jandira Feghali, que definiu como ''leal, amiga e companheira''; e à secretária Especial das Mulheres, Nilcéia Freire.

Nilcéia também falou na sessão, queixando-se das ''vozes que tentam desqualificar o trabalho iniciada há cinco anos com ONGs e a Secretaria (Especial da Mulheres) e a Câmara e o Senado Federal por meio das bancadas femininas'', acrescentando que ''não nos supreeende porque corresponde ao que se fez com as mulheres durante séculos. Desqualifica-se a lei como se tentou desqualificar as mulheres, mas ela já é vitoriosa, porque levanta questões fundamentais, entre elas o acesso à Justiça''.

Outras trincheiras

A deputada Jandira Feghali fez um dsicurso de despedida. Ela, que foi a relatora da Lei Maria da Penha, disse que se despedia da Câmara, com o sentimento de ''missão cumprida dentro dos limites do parlamento'', ao mesmo tempo em que destacou que ''a luta como um todo não tem trincheira, aqui ou em outro lugar, estaremos lutando, mesmo contra reações fascistas, retrógradas e obscurantistas de que somos vítimas permanentemente, dentro ou fora das campanhas eleitorais, porque temos coragem de enfrentar temas polêmicos, a hipocria e o que representa o retrocesso''.

Jandira também falou sobre os benefícios da Lei Maria da Penha. Ao lembrar a sanção da lei no último dia 7 de agosto, ela disse que esse foi ''o primeiro governo que concretizou medidas de defesa das mulheres e que colocou em prática política de gênero clamada há tantos anos''.

Jandira destacou o momento atual como de ''mobilização e vigilância'', acrescentando que ''temos instrumentos (Lei Maria da Penha) na mão para dar resposta as diversas demandas que existem''.

E citou algumas situações que serão cobertos pela Lei: ''agravamento da pena para o agressor contra mulheres portadoras de dificiência, a possibilidade das mulheres vítimas de violência serem atendidas de pronto pelas políticas sociais do governo, necessidade de acompnhamento de crianças e jovens que vivem em lares violentos e capacitação dos professores para que não sejam reprodutores dos valores hegemônicos da sociedade.

Campanha prossegue

Pelo menos uma em cada três mulheres é vítima de algum tipo de violência física, sexual ou outra forma de abuso durante sua vida. Em geral, o agressor é uma pessoa íntima ou membro da família, de acordo com dados divulgados pela organização não governamental Anistia Internacional em 2004.

Diante dessa situação, desde 1991 a campanha 16 Dias de Ativismo é realizada em 130 países. A extensão da campanha por 16 dias deve-se a datas significativas situadas entre os dias 25 de novembro e 10 de dezembro, em âmbito mundial. No Brasil, foi acrescida a data de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, comemorada em alguns estados.

Os 16 Dias compreendem o dia 25 de novembro – Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres, o 1º de dezembro – Dia Mundial de Combate à Aids e 10 dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O 25 de novembro é uma homenagem às irmãs Mirabal que foram assassinadas pela ditadura de Rafael Leônidas Trujillo, que governou a República Dominicana entre 1930 e 1961. Conhecidas como ''Las Mariposas'', elas rebelaram-se contra a tirania implantada em seu país.

Neste ano, 16 segmentos que sofrem diferentes tipos de violência estão em evidência: lésbicas, meninas, jovens, negras, trabalhadoras urbanas, rurais e domésticas, portadoras de deficiência, mulheres na política, mulheres encarceradas, portadoras do vírus HIV, prostitutas, indígenas, idosas, donas-de-casa e migrantes.

De Brasília
Márcia Xavier