Conselho Político do Governo será órgão de ação
Numa reunião rápida e objetiva, o presidente Lula instalou, nesta quarta-feira (13), o Conselho Político do Governo. Participaram todos os 10 partidos que aceitaram compor o governo de coalizão do segundo mandato de Lula. Segundo o presidente do PCdoB,
Publicado 13/12/2006 20:28
O presidente Lula abriu a reunião, falando sobre os objetivos e normas de funcionamento do Conselho. Todos os representantes dos 10 partidos também falaram, mas de maneira rápida, marcando suas falas com elogios à iniciativa do Presidente Lula e reafirmando a idéia de que o Conselho deve ser uma instância de ação e não simplesmente de discurso.
“A proposta de todos é de que partidos participem com o governo na governança”, disse Rabelo. O ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro disse que o Conselho nos dá solidez política e base parlamentar para governar com eficiência”. O próprio Presidente, ao iniciar sua fala, ressaltou que o Conselho não será formal ou decorativo, terá papel importante na discussão dos principais problemas do governo.
O primeiro deles – o programa de desenvolvimento – será tema da primeira reunião, marcada para a próxima quarta-feira (20). A proposta que será analisada é a que foi montada pelo governo, com investimento em infra-estrutura. O projeto do governo será analisado pelo Conselho antes de ser divulgar.
Os demais assuntos de destaque na agenda do governo, como reforma política e reforma previdência, serão discutidos por cada um dos partidos, que apresentará uma proposta, em um prazo de 45 dias, para ser discutida no Conselho e encaminhada ao governo.
Sucessão na Câmara
Também ficou definido que a sucessão na Câmara será discutida por cada um dos partidos individualmente. O presidente do PMDB, Michel Temer, disse que a reunião de hoje não era o foro apropriado para discutir a disputa na Câmara.
Segundo Renato Rabelo, “as preocupação quanto a isso devem ser tratada por cada partido, que apresentará as questões para (Tarso) Genro e outros partidos para que se conheça a opinião da base sobre esse assunto”, salientando que “ficou definido como consenso que o critério é de que o candidato que melhor reunir condições de unir a base esse deve ser o candidato escolhido”.
Normas de funcionamento
O presidente do PT, Marco Aurélio Garcia, confirmou as palavras de Renato Rabelo de que o Conselho Político “não é uma tese, é experiência prática”. Ele disse que “nós temos experiência concreta de que o conselho funcionou na época da campanha. Esse conselho surge daí, porque na campanha política, o que foi traçado de orientação foi seguido e foi decisiva a opinião dada pelo Conselho”, destacou.
O Conselho Político vai funcionar em uma sala reservada no 3o andar do Palácio do Planalto para as reuniões que devem ocorrer em intervalos de 30 a 40 dias, com regulamentação e coordenador, com rodízio dos nomes. A cada reunião será escolhido um novo coordenador. O primeiro escolhido foi o ministro Tarso Genro.
Todos os partidos, a exceção do PTB, que enviou o líder do Partido na Câmara, deputado José Múcio Monteiro, foram representados pelos seus presidentes. Os partidos que compõem o governo são PT, PCdoB, PSB, PRB, PMDB, PR, PP e PV. O PV e PDT, que definiram nos últimos dias participar da coalizão, estavam presentes com os seus presidentes.
De Brasília
Márcia Xavier