Centrais e ministros querem mínimo a R$ 380; Mantega se opõe

A CUT e demais centrais sindicais fecharam, nesta terça-feira (19/12), acordo com os ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e da Previdência, Nelson Machado, para elevar o valor do salário mínimo para R$ 380 a partir de abril de 2007. A proposta,

Segundo ele, a negociação feita entre os ministros do Trabalho e da Previdência não teve o aval do governo. Embora concorde que a decisão final caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Mantega voltou a defender que o reajuste seja para apenas R$ 367. Esta alta, de 4,85%, seria equivalente à inflação acumulada no período mais a variação do PIB per capita. ''(Eu) Não daria esse valor de R$ 380. Vamos falar com o ministro Marinho para ver sua avaliação e ver se isso pode ser acomodado.''


 


Outro acordo da reunião de terça-feira estabelece que, a cada ano, o reajuste será efetuado com antecipação de um mês. A medida valerá até 2011, quando o salário mínimo passará a ser concedido em janeiro. Já a proposta para o índice de correção da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas ficou acertada em 4,6%.


 


As propostas serão levadas nesta quarta-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em reunião com Marino e Machado, ''dará a palavra final''. Só então elas poderão ser incorporadas ao Orçamento Geral da União para 2007, em tramitação no Congresso Nacional. O relatório do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) deverá ser apresentado até quinta-feira, já que os parlamentares entrarão em recesso no final da semana.


 


Repercussão
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 350. A proposta da Comissão Mista de Orçamento do Congresso foi de R$ 375. As centrais sindicais haviam pedido aumento para R$ 420, enquanto o ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendia R$ 367.


 


Para o presidente da CUT, Artur Henrique, a conquista foi muito significativa por garantir aumento real a diversas categorias. ''Esse reajuste de 8,4% é fruto da pressão popular realizada pela 3ª Marcha pela Valorização do Salário Mínimo'', salientou.


 


Segundo Artur, ficou demonstrado, mais uma vez , que a mobilização e articulação política são essenciais para conquista de reivindicações. ''E com esse mesmo espírito que construiremos novas mobilizações que tragam outras bandeiras de interesse dos trabalhadores, como a redução da jornada de trabalho sem a redução do salário.''


 


O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, garante que são boas as perspectivas após a reunião desta terça-feira. ''Os ministros acham que há grandes chances de ser confirmado esse valor'', afirmou.


 


Juruna explicou que o valor de R$ 380 seria o equivalente a inflação de 2006 mais 5% de aumento real. A intenção do governo e das centrais sindicais era fechar um acordo para que a proposta fosse votada pelo Congresso ainda nesta semana.


 


Por trás do reajuste
Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo entrou em vigor desde 1º de maio de 1940 e deveria equivaler, em agosto, a R$ 1.613,08. Esse total deveria suprir as necessidades básicas do trabalhador e sua família. É 4,61 vezes o atual salário mínimo.


 


Dados do Ministério da Previdência Social apontam que o impacto do mínimo no déficit previdenciário é de cerca de R$ 200 milhões para cada real pago a mais. Atualmente, mais de 15 milhões de aposentados recebem um salário mínimo.