Incentivos: Governo quer manter acordo entre Cultura e Esporte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (22) que o governo federal vai “tomar alguma medida” para rever a lei do Esporte aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira.
Publicado 22/12/2006 19:30
O governo estuda editar medida provisória para restabelecer o acordo firmado entre a classe artística e os atletas, que acabou retirado do projeto pelos deputados.
“Eu lamentei que o acordo feito entre a cultura e os esportes não tenha se repetido na Câmara. Vamos ter que tomar alguma medida porque a cultura não pode ser prejudicada. Se for necessário fazer outra medida, farei”, afirmou.
O projeto aprovado na Câmara permite a empresas deduzirem até 4% do que pagam ao Imposto de Renda para investir em patrocínio ou fazer doações a projetos esportivos ou paraesportivos.
No entanto, os deputados desconsideraram mudanças negociadas quando o projeto passou pela apreciação do Senado. As modificações apresentadas pelos senadores buscavam evitar concorrência com a Lei Rouanet, que prevê incentivos para projetos de cultura.
Em nota oficial, o MinC (Ministério da Cultura) afirmou que “as modificações configuram a quebra de um acordo firmado na semana passada entre artistas e esportistas”. Ainda na nota, o MinC sugeriu vetos às mudanças e a “edição de uma medida provisória para restabelecer os termos anteriormente pactuados”.
O ministro Orlando Silva (Esportes), por outro lado, defendeu a rápida sanção presidencial para a Lei de Incentivo ao Esporte, a fim de que em 2007, ano do Pan-Americano no Brasil, o setor já possa se beneficiar da legislação.
Silva disse ainda que irá buscar o diálogo com o segmentos da Cultura, a fim de restabelecer o consenso antes firmado e que acabou desfeito pelo texto aprovado na Câmara.
Com informações da Folha Online