Vereadora Lucia Antony apóia quebra de contrato com Águas do Amazonas
De acordo com a vereadora, os serviços prestados pela Águas do Amazonas estão em desacordo com o que está previsto no item 2.2 do Contrato, que prevê que “os serviços deverão atender às necessidades de interesse público, correspondente às exigências de qu
Publicado 02/01/2007 18:28 | Editado 04/03/2020 16:13
A vereadora Lucia Antony (PCdoB) concorda com o posicionamento do governador do Estado, Eduardo Braga, favorável à quebra do contrato entre a Prefeitura Municipal de Manaus e a empresa Águas do Amazonas. Ela defende a quebra do contrato desde quando participava da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada na Câmara Municipal de Manaus no ano passado. “À época ficou constatado que a empresa não estava cumprindo as metas pactuadas”, afirmou a vereadora.
Para Antony, a cláusula 21 do Contrato de Concessão respalda a Prefeitura a efetuar a quebra do contrato e pedir a realização de uma auditoria na empresa para analisar os prejuízos causados à população de Manaus. De acordo com a vereadora, os serviços prestados pela Águas do Amazonas estão em desacordo com o que está previsto no item 2.2 do Contrato, que prevê que “os serviços deverão atender às necessidades de interesse público, correspondente às exigências de qualidade, continuidade, regularidade, segurança e modicidade nas tarifas”.
A vereadora também se pronunciou contrária à transferência do controle acionário da empresa águas do Amazonas para o grupo Vega pelo valor de R$ 1,00. “É uma transação suspeita que precisa ser averiguada. A princípio sou contra”, afirma. Da mesma forma, Lucia Antony discorda de um possível repasse no valor de R$ 300 milhões para a concessionária. Ela lembra que em depoimento à CPI, o diretor-presidente da Águas do Amazonas, Fernando Paraguassu, afirmou que a empresa não teria condições financeiras de investir e que para isso seria necessário reajustar o contrato. “É temeroso repassar recursos a uma empresa nessas condições, pois poderia usar os recursos para sanar dívidas”, alerta.
Lucia Antony chama atenção ainda para o serviço de coleta e tratamento de esgoto. “Durante a CPI ficou constatado que o esgoto está sendo depositado in natura nos igarapés, sem o tratamento adequado, comprometendo o equilíbrio do meio ambiente e acarretando em doenças infecto-contagiosas”, afirma.
Outra questão destacada pela vereadora é a perfuração de poços tubulares para suprir a demanda de abastecimento nos bairros da cidade. “É uma medida paliativa que pode comprometer o lençol freático, como já ocorreu em outras capitais brasileiras, como Recife”, observa a parlamentar.
De Manaus,
Rosângela Alanís