Franklin Martins: Segundo governo Lula começa hoje com o PAC

Na noite de ontem, foram ultimados os últimos detalhes do plano. O presidente e seus principais assessores acreditam que, apesar da má vontade de um ou outro setor, o impacto será muito positivo no conjunto da sociedade, especialmente no setor produtivo. A expectativa é de que ficará claro que a meta do segundo mandato é o crescimento econômico (com inclusão social, evidentemente) e que governo possui um plano de vôo consistente para atingir seus objetivos.

Três são os eixos do PAC. O primeiro é uma forte elevação do investimento público em infraestrutura, que chegaria a algo como R$ 300 bilhões em quatro anos, englobando-se nessa rubrica não só recursos do orçamento, mas também das empresas estatais. A aposta é de que o salto no investimento público funcionará como um indutor e um organizador de um forte incremento nos investimentos privados.

O segundo eixo é o da desoneração tributária em uma série de setores, de modo a estimular o crescimento no investimento privado. Combinado com o eixo anterior, ele alavancaria o crescimento da taxa de investimentos, hoje situada em 21% do PIB, para um patamar em torno de 25% do PIB até 2010. Essa taxa é considerada indispensável para um crescimento econômico sustentado da ordem de 5% ao ano.

O terceiro eixo buscaria dar mais previsibilidade à evolução das finanças públicas, fixando alguns mecanismos para controle os gastos, tais como critérios de reajuste do salário mínimo e das despesas com funcionalismo, e estabelecendo algumas metas para os próximos quatro anos – talvez a mais importante seja a da relação entre a dívida pública e o PIB. Com isso, o governo quer sinalizar que a ênfase no investimento não significará nem gastança, nem descontrole do processo de saneamento fiscal.

Politicamente, Lula disse nos últimos dias a vários assessores e ministros que espera que o lançamento do PAC ajude a criar um novo ambiente no país, mais distendido, menos crispado, em que governo e oposição, mantendo suas diferenças de opinião, possam construir um terreno de entendimento em torno da idéia da retomada do crescimento da economia a taxas robustas. É evidente que Lula não espera que o PAC seja recebido com uma salva de palmas pela oposição. Algumas medidas, como a prorrogação da vigência da CPMF, certamente enfrentarão resistências no Congresso. Mas a avaliação do presidente é de que, com uma modificação aqui e outra ali, o pacote será aprovado ao final.