Parlamentares acreditam na aprovação do PAC no Congresso

“A Câmara examinará tudo o que é benéfico para o crescimento do País, mas ao mesmo tempo exmainará com independência e com o propósito de aperfeiçoar”, afirmou Aldo.

 

O PAC (Lula cobra engajamento da sociedade ao anunciar PAC) foi o assunto principal das discussões em Brasília. Recebeu elogios, mas não faltaram críticas. O líder do PSB na Câmara, Renato Casagrande (ES), admitiu que as medidas mais polêmicas do Programa podem demorar um pouco para serem aprovadas no Congresso Nacional. Mas confirmou as palavras de Aldo Rebelo.

 

Ele disse que não acredita que o Congresso deixará de votar medidas que sejam importantes para o País. E associou as eventuais dificuldades na votação dos projetos à divisão da base aliada, provocada pela eleição à presidência da Câmara. Casagrande participou da reunião do Conselho Político, no Palácio do Planalto, quando foi apresentado o PAC pelo presidente Lula.

 

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), acredita que o Congresso poderá fazer algumas modificações no Programa, mas que o eixo principal do pacote deverá ser mantido. Ele disse que o PAC não deverá enfrentar muitos obstáculos no Congresso porque “é difícil imaginar que alguém seja contra o esforço de crescimento do País”.

 

Primeiras votações

 
O vice-líder afirmou que o Congresso deverá votar logo no início dos trabalhos legislativos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para manter a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que perderão a validade até o final do ano. Como se tratam de emendas constitucionais, essas duas propostas têm tramitação mais demorada porque, além de ser avaliadas em comissões especiais, elas precisam ser votadas em dois turnos pelos plenários da Câmara e do Senado.

 

O líder do PTB na Câmara, deputado Miro Teixeira (RJ), que acompanhou o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, na reunião, afirmou que o presidente Lula demonstrou que quer ajustar os diversos planos que estão em ação em várias áreas do governo para fazer uma administração unificada e não haver dispersão de recursos.

 

Ele disse que a intenção é adotar um programa em comum acordo com os governadores para que não haja prejudicados. “Vamos afinar os instrumentos para todo mundo tocar junto”, afirmou.

 

Sem perdas

 

O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), que também participou da reunião do Conselho Político, avaliou o encontro como positivo. Ele citou três pontos que considerou importantes no programa: a desoneração tributária gradual, a desoneração dos juros para os financiamentos feitos pelo BNDES e o planejamento para o aumento salarial.

 
Segundo Temer, Lula vai chamar novamente o Conselho Político para uma outra reunião, com a equipe técnica, para o maior detalhamento das propostas. “O presidente pode contar com os votos do PMDB, depois de conhecermos o programa. A preliminar foi saudável”, afirmou Temer. O PMDB tem a maior bancada na Câmara, com 90 deputados.

 
Temer ressaltou que na primeira exposição do PAC ficou demonstrado que nem Estados, nem municípios vão perder. Temer contou ainda que Lula referiu-se à eleição das mesas da Câmara e do Senado, afirmando que no dia 1º de fevereiro a questão do Legislativo estará resolvida para que se possa trabalhar na votação das medidas que precisam passar pelo Congresso.

 

Mais detalhes

 

O presidente do PV, José Luiz Penna, afirmou que na reunião do Conselho Político foi feita uma apresentação do PAC, mas uma discussão mais detalhada será feita em uma reunião posterior. “Na próxima reunião é que nós vamos opinar. Hoje foi apenas uma apresentação”, afirmou.

 

O presidente nacional do PDT considerou um avanço a apresentação de um programa de governo, como o que foi feito pelo presidente Lula, mas disse que, a partir do anúncio oficial das medidas, o PDT vai examinar as medidas.

Para isso, o partido formará um grupo de acompanhamento da política econômica do governo. O presidente do PDT disse que o partido tem preocupação quanto à utilização do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) no PAC. “Esse dinheiro não pertence ao governo, é dos trabalhadores, e precisamos ter algumas preocupações”, afirmou.

 

Desconfiança

 

Alguns setores empresariais e parlamentares do PSDB demonstraram desconfiança com relação à eficácia das medidas do PAC. Na avaliação do senador tucano Sérgio Guerra (PE), presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o PAC se resume a um pacote emergencial, que apesar de ter o intuito positivo de promover o desenvolvimento da economia brasileira, deverá produzir apenas um efeito momentâneo.

 
Sérgio Guerra acredita que as propostas não devem produzir efeitos de médio e longo prazos. Isso porque, no seu entender, o governo poderá encontrar dificuldades para colocar as medidas em prática, já que não dispõe de um projeto consistente de desenvolvimento da economia.

 

Serviço:
Documento sobre o PAC está no sítio www.info.planalto.gov.br