Comissão Nacional de Organização debate rumos do trabalho para 2007

Ousadia na afirmação do projeto político do PCdoB, crescer e valorizar a militância, dar um salto na formação de quadros

Novas reflexões vão sendo sistematizadas para a fase atual da atividade partidária e o planejamento de sua estruturação em novo patamar. Para isso reuniu-se a Comissão Nacional de Organização (CNO) plena. Ela foi constituída há um ano, após o 11º Congresso e é composta por Walter Sorrentino, como Secretário Nacional de Organização do CC, André Bezerra, Oswaldo Napoleão e Elaine Guimarães, além dos seguintes secretários de organização, Gilmar Tadeu (SP), Abel Rodrigues (CE), Uirtz (RJ), Davidson Magalhães (BA), Zito (MG), Sales (AM), Daniel (RS). Participaram também como convidados os secretários do Distrito Federal e de Pernambuco, respectivamente Enelson e Maksandro.

O objetivo foi o de construção das diretivas do programa de trabalho para 2007. Alcançou-se um resultado avançado, que agora vai ao debate da direção nacional, quanto às diretrizes, objetivos e metas da estruturação partidária este ano, bem como o trabalho de organização em plano nacional. Trata-se de um processo de elaboração ainda em curso, não definitivo, aguardando os desenvolvimentos da situação política perante a qual o Partido deverá amadurecer posicionamentos. Este produto inicial ainda carecerá de discussão nas instâncias de direção nacional do Partido. Mas já vai posta para a reflexão em curso em todos os Estados quanto à nova fase do plano de estruturação partidária. 

A reunião partiu do exame das perspectivas políticas que se apresentam para o PCdoB. Frisando ser um quadro ainda em configuração, cujos desdobramentos quanto ao plano e composição de governo, o caráter da coalizão e eleição da Presidência da Câmara dos Deputados serão muito importantes. Procurou-se examinar o reposicionamento político do Partido frente a essa nova realidade e apontar ajustes no esforço da estruturação partidária.

O debate ponderou que a re-eleição de Lula confirmou o novo ciclo aberto no país com a eleição de 2002 e representou uma experiência inédita no país, de continuidade de um mandato presidencial progressista, que se soma aos avanços de experiências progressistas na América do Sul. O PCdoB é integrante ativo dessas vitórias. Acumulou capital político e prestígio, e alcançou resultados eleitorais positivos. A expressiva vitória alcançada com a declaração de inconstitucionalidade da cláusula de barreira é sinal dos tempos democráticos vividos no país e avanço na luta partidária.

Disso tudo parte a exigência e condições para avançar na luta do Partido. Configura-se uma mudança de fase no esforço pela edificação partidária, indicando a necessidade de trabalhar com maior ousadia na afirmação do projeto do PCdoB, relativa à ação política, de massas, bem como fortalecimento ideológico e estrutural do Partido. Nesse esforço, apresenta-se também a exigência de novo marco de ousadia e determinação na afirmação do projeto político partidário e enfrentamento das debilidades da estruturação partidária. Tudo somado, a reunião apontou para ajustes na linha de estruturação partidária para a atual fase.

As intervenções dos membros da CNO plena – todos experientes dirigentes e organizadores – indicaram existir um claro impulso de crescimento após as eleições. Muitas lideranças sociais e políticas – inclusive prefeitos, vereadores – afluem ao Partido, vendo nele uma alternativa política e eleitoral à esquerda. Tratou-se de firmar linhas e procedimentos para aproveitar esse impulso e dar-lhe conseqüência, num esforço de maior valorização da militância e do caráter de um partido de militantes.

Três idéias centrais polarizaram os debates quanto ao rumo desse esforço. Uma é o do próprio posicionamento político como vetor central desse impulso. Na nova configuração de forças, imensos desafios políticos estão postos para situar o Partido na disputa de seu espaço próprio. Ponderou-se que, junto à consigna de lutar para reforçar os compromissos vitoriosos nas urnas, notadamente quanto a um desenvolvimento acelerado e a uma reforma política que assegure o pluripartidarismo democrático, trata-se de dar maior nitidez às opiniões do Partido, fortalecer o papel dos movimentos sociais e sua intervenção política e lutar denodadamente pelos interesses próprios do Partido. Há uma nova fase nas relações entre os principais membros da coalizão governamental e a maior ousadia política do PCdoB é indispensável ao necessário equilíbrio de forças no âmbito da coalizão e do próprio parlamento. A campanha de Aldo Rebelo à Presidência da Câmara dos Deputados já é expressão dessa perspectiva.

A outra idéia central é a de construir desde já um projeto político-eleitoral para 2008. Foi muito acentuada a idéia de que é preciso avançar na transição de tática eleitoral do PCdoB, criando condições para disputas majoritárias e alcançar coeficiente eleitoral próprio, mantida a premissa das necessárias alianças, projetando a visibilidade política e força eleitoral dos comunistas. As eleições de 2008 preparam as bases para um projeto ampliado para 2010.

A terceira é a necessidade de falar e levar mais amplamente o PCdoB ao encontro de largas camadas populares, a  partir da influência alcançada entre os trabalhadores e os movimentos sociais organizados.

A partir desses elementos, ficou clara a necessidade de dedicar mais e melhores esforços à edificação partidária em todos os terrenos, a partir da compreensão de que a força estruturada de Partido é força decisiva para almejar a perspectiva política apontada. A idéia é de que o Partido seguirá crescendo, mas exige-se um crescimento de qualidade. Isso empenha as forças de todos os quadros partidários, ligando a intervenção política ao esforço de edificação partidária em todos os terrenos. Daí toma corpo a conclusão de que se fazem necessárias medidas intensivas para superar limitações da força partidária. Essas medidas concentram-se essencialmente no terreno da comunicação&propaganda, da formação e das finanças.

Numa perspectiva mais estratégica, qual seja, a de lutar contra as pressões tendentes a rebaixar o papel estratégico do partido, as atenções foram voltadas para maiores assimilação e correção na aplicação do caráter inter-relacionado, dialético, das formas de acumulação estratégica de forças. Combinar ajustadamente a luta política – incluída sua manifestação concentrada na esfera eleitoral e a atuação no seio de governos de forças amplas –, com a luta de idéias em prol de um projeto de país e de uma força transformadora e a luta social, indispensável à incorporação de amplas forças ao processo político. Essa é a forma de enfrentar os dilemas, pressões e contradições próprias do caminho do presente, no rumo de um partido voltado às grandes transformações necessárias no Brasil. A absolutização unilateral de uma em detrimento de outra conduz a desvios e distorções que comprometem a edificação partidária.

Com a experiência que caracteriza os membros da CNO plena, formou-se consenso de que a expressão concreta dessa exigência é a capacidade de aplicar integralmente a linha de estruturação partidária, traçada no 1º e 2º Encontro Nacional sobre Questões de Partido. Ela é plenamente atual, com a condição de que se deve almejar mais intensividade de esforços, ou seja, concentrar esforços de modo mais focado para agarrar os elos determinantes em cada Estado. No plano nacional, ficou evidenciado que o elo decisivo é forjar larga e disciplinada estrutura de quadros intermediários, sobretudo nas capitais e grandes municípios do país, como sustentação do impulso da fase atual vivida pelo Partido.

Esse rico debate deverá confluir para um documento da direção nacional, e constituirá as diretrizes gerais do plano de estruturação. A reunião avançou algumas indicações quanto a objetivos emanados dessas diretrizes e um plano de trabalho da organização, capazes de estabelecer o ano de 2007 como ano dedicado ao fortalecimento do Partido em todos os terrenos. Desde já estão em curso duas iniciativas destacadas, ligadas a esse esforço:


1- Comemoração dos 85 anos de fundação do PCdoB em todo o país, com ato nacional e em todos os Estados, dando repercussão política e de massas aos eventos.
2- Novo marco da participação da mulher na vida partidária, a partir da realização com êxito da Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher.

Os objetivos nacionais condensados foram:


3- A construção desde já de um projeto político-eleitoral avançado para 2008, como vetor que centralize a perspectiva política de fortalecimento partidário.
4- Campanha de crescimento e valorização da militância, tendo na implantação efetiva da Carteira Nacional de Militante um instrumento central.
5- Novo marco de investimentos na comunicação partidária para chegar mais amplamente ao povo, com a Internet, TV e novo projeto de uma CLASSE OPERÁRIA de massa.
6- Novo marco de investimentos na Escola Nacional para realizar um esforço concentrado de capacitação massiva e intensiva de quadros intermediários no ano de 2007.
7- Campanha nacional de arrecadação de fundos destinados a dotar o PCdoB de uma sede nacional própria.

Trata-se de proposta a ser consubstanciada no Secretariado Nacional, porque implica desdobramentos para todas as secretarias executivas nos planos e metas. Deverá ser construído um slogan central nacional para esse esforço, ligando-o às demais iniciativas de cada frente de trabalho.

No âmbito desses objetivos centrais, o programa de trabalho da organização foi assim proposto ao debate:

1. Consolidar o papel das Secretarias de Organização
As idéias foram: tornar mais ativo o papel dos secretários liderando, nos fóruns partidários, e no coletivo militante, o esforço de estruturação partidária; formar o time de secretários de organização em nível intermediário, dando mais coesão ao programa de trabalho; e reunir mais regularmente a CNO plena para traçar, controlar e desenvolver diretivas nacionais.


Nesse sentido, iniciativa central é a de realizar curso especial, nacionalmente, para Secretários de Organização de nível intermediário. A idéia é alcançar particularmente os secretários municipais das capitais e grandes cidades do país, bem como aquelas onde poderemos ter maior protagonismo eleitoral em 2008. Trata-se de curso já ministrado em 2006, que será aplicado estadualmente ou em macro-regiões nacionais, sob controle da CNO plena. É passo destacado para coesionar o programa de trabalho mais junto à base.

2. Abrir a nova fase do 6º PEP em todos os Estados
Com base nas diretrizes nacionais, os objetivos e medidas intensivas apontados – ainda em discussão – deve se ser afirmativo em levar essa discussão às Comissões Políticas Estaduais, no sentido de partir do balanço dos resultados da fase anterior, planejar e superar o espontaneísmo. Cada Estado deverá fixar metas para as frentes de iniciativas centrais. A direção nacional constituirá um sistema de metas nacionais para controle.


Na dimensão organizativa, o PEP deverá dar ensejo a uma campanha de crescimento e valorização da militância. As idéias foram:


Centrar e direcionar essencialmente o esforço para os grandes municípios e naqueles onde temos chance de encabeçar a disputa majoritária de 2008 e/ou possibilidade de lançar chapas próprias para vereador; construir um mote publicitário da campanha, a ser desdobrado nacionalmente; ligar a esse esforço o programa de TV, os 85 anos de fundação, e as perspectivas para 2008; até a data de 30 de setembro deverá se mapear as possibilidades de fazer ingressar no Partido mais lideranças políticas.


Cada Estado deverá fixar metas: elas poderão ser seletivas e qualitativas de preferência (filiações direcionadas a lideranças populares, do proletariado, juventude, pex). Foi ponderada também a exigência de haver mais controle e mais seletividade com respeito às comissões provisórias que são constituídas – sua passagem a comitês definitivos exige controle político agudo.

Ao lado disso, foi apontado realizar campanha de valorização da militância. Ela tem muitas dimensões, mas o instrumento essencial proposto é implantar, de fato e de direito, a Carteira Nacional de Militante, que encerra concentradamente o sentido de pertencimento, militância e compromisso com o Partido. Um esforço decisivo precisa ser feito, levando o centro de gravidade da responsabilidade pela sua implantação às secretarias de organização, garantidos os meios para garantir os pagamentos da sua emissão. Foi proposto cumprir o Estatuto: só se vota e pode ser votado no Partido tendo a CNM. Um cronograma hábil de pedidos e pagamentos pode ser estabelecido tendo em conta o esforço das conferências ordinárias de julho a setembro.

3. Conferências partidárias como fator de unidade e mobilização
Elas se realizarão de julho a setembro, sob convocação nacional do Comitê Central, e normas estaduais. Serão momento privilegiado para chamar todo o Partido a um esforço especial em sua edificação, crescimento e valorização militante.

Dentro desse esforço apontou-se a necessidade de melhorar o controle sobre a atividade partidária. As idéias foram: o papel mais regular de funcionamento da CNO plena; aproveitar a realização dos cursos para as secretarias de organização nesse sentido; realizar este ano a reunião das macro-regiões nacionais do CC; e inovar, constituindo uma agenda bilateral entre Secretaria Nacional de Organização e cada Secretaria Estadual, pondo em pauta as questões fundamentais deste ano em cada Estado, para um programa de controle e de contatos da direção nacional com o coletivo partidário.

4. Avançar rumo à construção de uma política nacional de quadros atualizada
A idéia central é pautar o assunto ainda no primeiro semestre na CNO plena, buscando realizar um levantamento das questões e diagnóstico das exigências. Com base nisso, serão apresentadas propostas de caminhos, medidas e ações para debater o assunto no Partido, adotar medidas imediatas voltadas aos quadros. Pôs-se a questão de ser constituído um Departamento de Quadros no âmbito da CNO – para um trabalho permanente e regular – e pautar uma futura Conferência Nacional para elaboração de documento norteador sobre o assunto.

Para esse esforço ser bem sucedido, segue necessário dar continuidade ao cadastramento dos quadros na REDE VERMELHA, instrumento importante para que se possa estudar o perfil deles em todo o país e promover ações direcionadas. A idéia central é concentrar o esforço ainda neste semestre para cadastrar todos os membros dos Comitês Estaduais (cerca de 1000) e chegar depois aos integrantes das comissões políticas dos comitês municipais com cidades de mais de 100 mil habitantes.

5. PARTIDO VIVO como instrumento da luta de idéias sobre o partido
Esse é um espaço privilegiado para falar com a militância e o tema Partido exige uma luta persistente de fundamentação, debate e motivação em torno de sua estruturação. A idéia é pautar temas centrais a cada mês, para promover a publicação de artigos de membros da CNO plena, das secretarias de organização e mesmo da militância.

Entrarão em pauta particularmente temas da estruturação e organização partidária, cuja implementação está em causa, como p.ex., organização prioritária de bases por relações de trabalho, o esforço da CNM, os desafios de estruturação e direção dos grandes municípios, os fóruns de macro-regiões ou cidades-pólo como instrumentos auxiliares de direção, quadros, entre outros.

Esse foi o produto, altamente qualificado, da reunião. Esses temas comporão a pauta do PEP e serão debatidos pela direção nacional, até março. Sua publicação enseja a participação na construção desses caminhos de todas as Secretarias de Organização, desde já. É um caminho que pode transformar 2007 em um ano decisivo para a vida partidária.