ProUni: custo médio de aluno cai mais de 50%

O ProUni dá bolsa de estudo em instituições privadas de ensino superior para estudantes carentes. Em contrapartida, essas entidades ficam isentas do pagamento de alguns impostos.

Há dois anos, o governo deixou de receber em impostos (renúncia fiscal) R$ 105,6 milhões por 112.275 bolsas, segundo dados do Ministério da Educação (MEC). Dividindo o valor pelo número de benefícios concedidos na época, dá um custo médio de R$ 940,54 por aluno, anualmente. Para 2007, a estimativa de renúncia fiscal em virtude do ProUni é de R$ 126,05 milhão para 301.321 alunos matriculados no programa em 1.424 instituições conveniadas. Pela primeira vez, nesse ano, foi divulgado o valor da isenção de impostos do programa.

Queda continuará
Segundo o MEC, o valor tende a cair mais daqui para frente porque a cada ano as instituições devem oferecer uma bolsa integral para cada 10,7 estudantes pagantes. Isso vale para entidades com ou sem fins lucrativos, excetuando as beneficentes.

As bolsas do ProUni duram todo o curso do estudante até ele se graduar. Dessa forma, a cada ano as instituições de ensino superior oferecem novas vagas e continuam arcando com as antigas dadas em períodos anteriores. Quando a entidade faz convênio com o programa, se compromete dar bolsas durante dez anos.

“Vão ingressando mais alunos e a renúncia fiscal não aumenta proporcionalmente, porque ela é referente aos alunos que já estavam matriculados lá [nas universidades]”, afirmou Celso Carneiro Ribeiro, diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, responsável pelo ProUni. De acordo com Ribeiro, em cinco anos, o número de bolsas deve ser estabilizado em cerca de 450 mil. O custo também passará a não variar mais.

Vantagens para todos
Para Hermes Ferreira Figueiredo, presidente do sindicato das entidades privadas de ensino superior em São Paulo (Semesp), o valor médio da renúncia fiscal por aluno do ProUni é baixo. “Esse valor [R$ 418,32] é menos de uma mensalidade numa grande instituição”, afirmou. Segundo ele, o custo para as entidades também não é caro.

Na visão do professor, para os estabelecimentos com fins lucrativos, o programa é vantajoso, porque eles concedem cerca de 10% de suas vagas de bolsas e ficam isentas do pagamento de uma série de impostos, que representam de 10% a 11% de seus faturamentos anuais.

Embora as entidades sem fins lucrativos e as filantrópicas não possuam a vantagem de isenção de impostos – pois já não pagam uma série de tributos – o ProUni, para elas, não representa prejuízo.

“Os alunos do ProUni são divididos por cursos e aí o custo fica diluído em cada turma. Gastamos só com procedimentos operacionais como documentação e a criação de um departamento para tratar dos trâmites com o MEC”, afirmou Figueiredo. “Seria caro criar turmas exclusivas para eles, o que não é o caso”, acrescentou.

No Brasil, as instituições de ensino superior privadas sem fins lucrativos são maioria, representam 58% das 2.141 entidades, segundo dados do Semesp. Dessas, 323 são filantrópicas. Os estabelecimentos com fins lucrativos totalizam 899 em todo o país.

Segundo Figueiredo, o ProUni é válido também por seu papel social. “Estamos conseguindo incluir alunos no ensino superior e eles mostram ter capacidade para fazer o curso”, disse. Segundo dados do Semesp, em geral, o desempenho dos bolsistas do ProUni é apenas de dois a três pontos percentuais inferior ao dos demais.

Fonte: G1