Base aliada presidirá 14 das 20 comissões da Câmara

Como era esperado, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ficou para o PMDB, que tem a maior bancada, com 90 deputados. O partido também ficou com as comissões de Educação e Cultura; e de Viação e Transportes.

Já o PT ficou com as comissões de Finanças e Tributação; Desenvolvimento Urbano; e Direitos Humanos e Minorias.

Ao PSDB couberam as comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

O PFL ficou com as comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Seguridade Social e Família.

O PSB vai presidir as comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Turismo e Desporto.

O PP recebeu as comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Minas e Energia.

A Comissão de Defesa do Consumidor ficou com o PPS; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com o PR; Legislação Participativa, com o PSC; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o PDT; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com o PTB.

Os nomes para ocupar os cargos deverão ser apresentados até terça-feira da próxima semana. O líder do PFL, Onnyx Lorenzoni (RS), elogiou a divisão das 20 comissões técnicas de acordo com a proporcionalidade dos blocos. Segundo ele, isso dá mais segurança e representatividade às decisões.

Números de integrantes

De acordo com a decisão dos líderes, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania manteve 61 integrantes. As comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática contarão com 40 deputados cada.

Finanças e Tributação; e Seguridade Social e Família ficaram com 33 integrantes cada; e Educação e Cultura, com 32. Minas e Energia; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Viação e Transportes vão contar com 30 deputados.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ficou com 25 integrantes; e de Defesa do Consumidor, com 21. Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e Fiscalização Financeira e Controle vão reunir 20 deputados cada. Já a Comissão de Turismo e Desporto contará com 19 parlamentares.

Todas as demais comissões serão compostas por 18 deputados cada. São elas; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Desenvolvimento Urbano; Direitos Humanos e Minorias; Legislação Participativa; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Orçamento

Em relação à Comissão Mista de Orçamento, que teve o número de integrantes reduzido no ano passado, os líderes decidiram que, nos próximos quatro anos, das 30 vagas que cabem à Câmara, 18 ficarão com o bloco liderado pelo PMDB e PT; 9 com a oposição; 4 com o Bloco de Esquerda (PSB-PDT-PCdoB) e 1 com o PV.

Veja na relação abaixo como ficou a distribuição das comissões permanentes da Câmara:

1. Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – PFL
   
2. Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional – PSB
   
3. Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – PSDB
   
4. Constituição e Justiça e de Cidadania – PMDB
   
5. Defesa do Consumidor – PPS
   
6. Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – PR
   
7. Desenvolvimento Urbano – PT
   
8. Direitos Humanos e Minorias – PT
   
9. Educação e Cultura – PMDB
   
10. Finanças e Tributação – PT
    
11. Fiscalização Financeira e Controle – PP
    
12. Legislação Participativa – PSC
    
13. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – PSDB
    
14. Minas e Energia – PP
    
15. Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PDT
    
16. Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – PSDB
    
17. Seguridade Social e Família – PFL
    
18. De Trabalho, de Administração e Serviço Público – PTB
    
19. Turismo e Desporto – PSB
    
20. Viação e Transportes – PMDB

Da redação,

com informações da Agência Câmara