Bancada feminina discute programação do Dia da Mulher

A Lei Maria da Penha, a reforma política e a Conferência Nacional dos Direitos da Mulher são os temas que vão monopolizar as atenções e atuação da bancada feminina nesta legislatura. As parlamentares se reúnem, nesta terça-feira (13), com entidades de

A participação feminina na política será o tema principal dos debates da semana. A decisão foi tomada na reunião da coordenação provisória da bancada, realizada na semana passada.  A bancada é composta de 45 deputadas, menos de 10% da casa, composta por 513 parlamentares.


 


Nos próximos dias, as parlamentares pretendem se reunir com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para discutir uma pauta específica para a Semana da Mulher. “Nós vamos levar ao presidente uma reivindicação de que sejam pautados alguns projetos apresentados pelas parlamentares na legislatura anterior. Vamos fazer uma seleção a partir do critério de mérito, que sejam iniciativas de grande interesse das mulheres e que estejam em condição de tramitação”, disse a deputada Luiza Erundina(PSB-SP), coordenadora provisória da bancada.


 


Erundina é autora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina a presença de pelo menos uma mulher nas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, assim como na direção das comissões. A bancada feminina vai reivindicar a criação de comissão especial para analisar a proposta, ainda nesta legislatura.


 


“Queremos colocar a importância da participação efetiva da mulher no poder, não só no nível de aprovação de projetos, mas também sua participação na Mesa da Câmara”, afirmou a deputada Janete Pietá (PT-SP), que participou do encontro.


 


Mulher na política


 


Uma das atividades que a bancada deve promover na Semana da Mulher é um seminário sobre a participação feminina no processo da reforma política. Luiza Erundina acredita que este é o momento de reivindicar mudanças que melhorem a representação política das mulheres. Atualmente, 52% da população brasileira é composta por mulheres, mas, na Câmara, elas ocupam menos de 10% das cadeiras.


 


Outro ponto que deve ter destaque na atuação das deputadas neste ano é a Lei Maria da Penha. Sancionada pelo presidente da República no final do ano passado, a nova legislação aumenta a pena de detenção para a violência doméstica contra mulheres.


 


“No Brasil, temos leis que pegam e leis que não pegam. Essa tem que vingar. E isso vai depender da nossa luta, da nossa articulação”, destacou Erundina.


 


A bancada também irá envolver-se, juntamente com organizações feministas e governamentais, na organização da Conferência Nacional dos Direitos da Mulher, a ser realizada de 18 a 20 de agosto. “Precisamos nos organizar para ter protagonismo na agenda dos direitos da mulher”, defendeu a deputada socialista.


 


As deputadas planejam ainda pedir a realização de uma sessão solene em 7 de março para celebrar a data e propor a liberação das parlamentares para que elas possam acompanhar as comemorações em seus estados.


 


Fonte: Agência Câmara