Bloco de Esquerda quer tempo para discutir fundo partidário

Já os líderes do PMDB, PT, PSDB e PFL, que deram entrada com Projeto de Lei que estabelece novos critérios para a distribuição do fundo partidário, têm pressa. Eles pediram urgência para a votação e querem que o projeto seja votada ainda esta semana.

A proposta deles desfaz o que determinou o Tribunal Superior Eleitoral e prevê a distribuição de 95% do total do fundo na proporção dos votos obtidos por partido na última eleição para a Câmara dos Deputados. Os restantes 5% são destinados, em partes iguais, a todos os partidos registrados no TSE.

O deputado Márcio França lamentou que os grandes partidos não tenham apresentado o projeto às demais legendas para que pudessem analisá-lo com antecedência. “Não dá para votar sem saber o que é”, disse.

O TSE decidiu que do total de 100%, uma quota de 42% do fundo será destinada aos partidos políticos registrados no TSE (anteriormente esse percentual era de 1%), outra quota de 29% irá para os partidos que tenha elegido representantes para Câmara dos Deputados na proporção dos votos obtidos na última eleição.

Existe uma terceira quota, também de 29%, que será distribuída com os partidos que elegeram representantes em duas eleições consecutivas em, no mínimo, cinco estados, obtendo, ainda, 1% dos votos apurados no país.

Cláusula de barreira

Outra questão que foi ressuscitada no início dessa legislatura é a cláusula de barreira. O senador Marco Maciel (PFL-PE) apresentou Proposta de Emenda à Constituição que restabelece a exigência de que só partidos com 5% dos votos nacionais para a Câmara podem ter representação parlamentar no Congresso.

Para o deputado Flávio Dino, a proposta é inócua e não vai ser aprovada. “Se prosperar, vai resultar em ação judicial no Supremo”, disse, lembrando que “o senador Marco Maciel pretende reintroduzir a discriminação no funcionamento parlamentar. Não pode haver discriminação entre deputado de primeira e segunda classe e a emenda reintroduz essa discriminação”.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências