Portugal: abstenção anula referendo que descriminaliza aborto

O primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, anunciou que o país pretende legalizar o aborto no Parlamento. No domingo, por meio de um referendo, a população decidiu pela descriminalização, mas a consulta popular foi anulada, pois menos de 50% dos eleitores compareceram às urnas.

De acordo com uma pesquisa de boca-de-urna realizada pelo canal estatal de televisão RTP e pela Universidade Católica, apenas 44% dos eleitores participaram do referendo. Desses, 59,3% optaram pela legalização do aborto e 40,7% mostraram-se favoráveis à proibição.

Para Sócrates, apesar de a consulta popular ter sido invalidada, o resultado mostra que a maioria da população é favorável à descriminalização. “A lei será discutida no Parlamento”, disse o primeiro-ministro, em um pronunciamento na televisão. “Nosso interesse é combater o aborto clandestino e nós temos que produzir uma legislação que respeite o resultado do referendo.”

No domingo, choveu durante todo o período de votação em Portugal, o que pode ter contribuído para desencorajar os eleitores. Em 1998, um referendo semelhante também foi anulado por abstenção. Na ocasião, somente 32% do eleitorado compareceu às urnas.

Em uma coletiva de imprensa, o secretário -geral do Partido Comunista Português,  Jerónimo de Sousa, afirmou que “a vitória do Sim constitui uma afirmação de valores progressistas e civilazicionais, uma manifestação de tolerância e de respeito pela convicção de cada um e de todos os portugueses, uma importante vitória da mulher e do direito à defesa da sua dignidade e saúde”.