Manuela estréia na tribuna da Câmara dos Deputados

Manuela tomou como centro do seu primeiro discurso o problema da segurança pública, uma vez que ontem a Câmara dos Deputados aprovou o PL 6793/06 que disciplina a progressão de pena por crime hediondo. O condenado por esse tipo de crime terá de cumprir 2/5 da pena no regime fechado para poder pedir a progressão de pena para o regime semi-aberto. Se ele for reincidente, deverá cumprir 3/5 da pena. O Plenário aprovou ainda o PL 7225/06, que dispõe sobre a proibição do uso de telefones celulares pelos apenados. Para a deputada Manuela, essas medidas são importantes para combater o crime organizado.

Manuela considerou que eram pautas necessárias e que representou um gesto para registrarmos nossa indignação com o assassinato do menino João Hélio, o qual a deputada considerou um dos mais brutais que a sociedade brasileira assistiu e que fez aflorar os piores sentimentos. Esse crime fez com que a sociedade exigisse que o Congresso debatesse, refletisse sobre alternativas para a violência que vive nosso país. Passaram a debater a redução da maioridade penal e, alguns apresentam essa como a solução para os problemas da violência.

Sobre esse tema, a deputada declarou que tem toda a disposição de fazer esse debate, de discutir, ouvir, aprender. Entretanto, considerou “necessário ultrapassarmos esse debate”. E questionou os deputados: “É a redução da maioridade penal que resolve os problemas da violência brasileira?”

Manuela lembrou que o país vive uma situação demográfica de guerra, onde cerca de 30 mil jovens morrem envolvidos no narcotráfico. Para a deputada, “são os jovens que fazem as estatísticas – e as filas porque a estatísticas são gente de carne e osso, do desemprego brasileiro. São esses jovens que saem das escolas em índices elevados”.

Destacando o documentário “Falcão: meninos do tráfico” do rapper MV Bill, Manuela lembra que com  7, 8 anos crianças carregam papelotes de cocaína e brincam com armas de verdade! Com esse fato, a deputada pergunta: “Reduziremos a idade penal até o dia em que nossas crianças nasçam  presas? Para ela, “é necessário buscar soluções mais profundas, que façam justiça à famílias, como a do menino João Hélio, mas também dos Joãos, Marias, Josés que morrem todos os dias nas nossas cidades”.

O desafio, segundo a deputada, é debater o desenvolvimento do Brasil, pensando um país que inclua 48 milhões de brasileiros que são jovens. E ressaltou que está na Câmara o Plano Nacional de Juventude que trabalha com a perspectiva de incluir jovens, inclusive aqueles que em função de seus atos cumpre medidas “sócio-educativas”.

Manuela finalizou seu discurso chamando a atenção dos deputados para que não se perca o foco do debate. “A maior justiça que podemos fazer a partir de toda a revolta que temos com o caso João Hélio é impedir que nossos Joãos morram. E isso a redução da maioridade não resolve. O que resolve é incluir a juventude no crescimento e desenvolvimento do país”.

De Brasília
Sônia Corrêa