Coalizão pode ter influência sobre Relações Institucionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende usar a reforma ministerial para reformular a Secretaria de Relações Institucionais. A idéia é reduzir o papel de articuladora com o Congresso e fortalecer o conselho político dos 11 partidos que formam a coa

O conselho é formado por PT, PMDB, PSB, PP, PDT, PR, PCdoB, PV, PRB, PSC e PTB. Participam das reuniões os presidentes e líderes no Congresso, com exceção do partido de Roberto Jefferson, que é representado pelo deputado José Múcio (PE). O autor das denúncias do “mensalão” é contrário ao apoio ao Palácio do Planalto.


 


A secretaria continuaria com o papel de mediadora das conversas do presidente com o conselho político, mas focaria seus trabalhos na interlocução do governo com estados e municípios. “O conselho é uma instituição importante para fazer a articulação política tomando o papel das Relações Institucionais”, disse o presidente do PCdoB, Renato Rabelo.


 


“Lupa fiscalizadora”


 


Lula quer controlar mais de perto as instâncias do governo, desde a política do Banco Central até as negociações do Congresso, passando por inspeções de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Como o próprio presidente tem repetido a aliados e publicamente, o sucesso do governo depende de uma “lupa” fiscalizadora.


 


“O chefe do Executivo precisa ter um fórum com os representantes dos partidos para exercer uma consulta prévia das políticas públicas. Isso dá mais chance de costurar apoio às iniciativas”, disse o vice-líder do PT, deputado Maurício Rands (PE).


 


Ele demonstra, no entanto, ceticismo com os resultados do conselho. “Não se pode esperar muito do órgão, mas é bom mantê-lo funcionando como um canal lubrificado entre o presidente e os partidos”, avaliou.


 


Repercussão de aliados


 


A ponderação de Rands tem reverberação em outros aliados. O líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), acredita que a Secretaria de Relações Institucionais crescerá em relevância com o fortalecimento do conselho da coalizão de governo.


 


“A tarefa de manter o funcionamento do conselho é da secretaria. Ela fará a articulação diária e o presidente tratará dos assuntos mais relevantes”, disse o líder. Para o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), as Relações Institucionais devem se limitar à conversa com outros estados e municípios e manter um canal de diálogo aberto com a oposição.


 


“A Secretaria de Relações Institucionais é um órgão que fará o diálogo com prefeitos, governadores, além de todos os partidos, seja de oposição ou de governo. E isso não dá para o presidente fazer”, disse Arruda.


 


Ministério duplo


 


A idéia de reduzir as atribuições da Secretaria de Relações Institucionais cristalizou-se no presidente quando se levantou a hipótese de o ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia (PTB), acumular as duas funções a partir do deslocamento do atual articulador político, Tarso Genro, para o Ministério da Justiça.


 


Walfrido está de saída do PTB e tem boa interlocução com prefeitos e nomes da oposição, como o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). A opção pelo ministro do Turismo nas Relações Institucionais ainda não se cristalizou e ainda depende de algumas consultas do presidente.


 


Fonte: G1