Conselho destaca crescimento de 363% de jovens presos

O levantamento alerta que a privação de liberdade nem sempre tem sido usada em situação de excepcionalidade e por breve duração, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na média nacional, há cerca de nove jovens em internação para cada adolescente em semiliberdade.

A região Nordeste foi a que registrou o maior crescimento no número de adolescentes internos, passando de 413 em 1996 para 2.815 no ano passado, um aumento de 591%. Em seguida, vem a região Norte, com crescimento de 523% no mesmo período – passou de 207 para 1.083 adolescentes internos.

No Sudeste, o aumento foi de 349%: no Sul, de 313%; e no Centro-Oeste, de 248%. Para a subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEDH, Carmen Oliveira, o levantamento é ''bastante preocupante''. Atual presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Oliveira afirma que os números são uma evidência de uma ''maior prisionalização'' dos jovens que cometeram atos infracionais.

Segundo ela, apesar dessa tendência, os estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul e o Distrito Federal apresentaram recuo no crescimento nos últimos dois anos. ''Se São Paulo, com toda a sua complexidade de problemas e a gravidade da situação que enfrenta, conseguiu fazer essa reversão, é possível que nós tenhamos maiores possibilidades até em estados menores, que têm sistemas socioeducativos menores''.

De acordo com a subsecretária, os três estados obtiveram esses resultados porque investiram na regionalização do sistema socioeducativo e em medidas de semiliberdade. ''Quanto mais você regionaliza, coloca suas unidades no interior do estado, mais próximas da convivência familiar e comunitária, esse adolescente também passa a ser incluído de uma outra forma'', destaca.

Nesta segunda-feira (26), o Conanda convocou uma reunião extraordinária para discutir a proposta de redução da maioridade penal.