Debate discute a toga, o juiz e o povo

O debate contou com a medição do colunista de política e presidente da Associação Catarinense de Imprensa (ACI), Moacir Pereira. Os debatedores foram o presidente do SINJUSC, Volnei Rosalen, o presidente do Sindicato dos Jornalistas Rubens Lunge e o desembargador Amaral e Silva, da Academia Judicial do TJ.

O presidente do SINJUSC, Volnei Rosalen, destacou em sua fala a necessidade da “magistratura subverter, no conceito literal, o racíocinio positivista”, segundo Rosalen “há um conjunto de problemas a serem reesolvidos fora do judiciário”. O dirigente sindical destacou ainda que o judiciário precisa romper barreiras simbólicas como a toga e as cercas, fazendo mensão aos prostestos realizados diante da instalação de uma cerca de dois metros de altura em frente ao TJ.

Rosalem apresentou dados do número de processos e algumas considerações sobre a origem e causa do aumento de processos no judiciário. “O sistema capitalista demanda ao judiciário obrigações que não lhe pertencem”, esclarece Rosalen.

O desembargador Amaral e Silva enalteceu a realização do debate e apresentou preocupação com a visão do povo em relação ao judiciário. Segundo ele, “a população só vê o lado ruim do judiciário”. O desembargador considerou equivocadas a estrutura e os instrumentos da justiça brasileira. “Tenho preocupação com a estrutura e os instrumentos equivocados da justiça brasileira. A cultura de aceitar que a solução é o direito material”, afirmou Amaral e Silva.

O desembargador defendeu o judiciário e sitou exemplos que justificam a morosidade do serviço judiciário. Usando de metáfora, comparou uma ação que tramita na justiça a problemas técnicos em determinada máquina de confecção de jornais que, se estragada, necessitaria de inúmeros especialistas e diversas opiniões para chegar ao seu concerto. Amaral e Silva destacou que em jurisprudência, as decições de matéria processual baseia-se em direito material, pouco subjetivo. “O desafio é de melhor capacitar os servidores e juizes, pois os juízes são agentes políticos que devem estar atentos as reivindicações e a mudança para um regime mais democrático” concluiu.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas, Rubens Lunge, salientou as dificuldades, limitações e problemas da categoria dos jornalistas. Analisou a compreensão do povo em relação ao judiciário e a distância deste poder em relação ao povo. “Um balcão com um vidro e a cerca em frente ao tribunal são símbolos desta distância”, afirmou. Lunge declarou que os jornalistas devem utilizar “as palavras velhas e gastas e dizer coisas novas a sociedade”.

O colunista, Moacir Pereira, que mediou o debate contribuiu afirmando existir uma distãncia entre o judiciário e os meios de comunicação. “Falta convergência entre judiciário e meios de comunicação e, este debate, é o início de uma nova relação”, destacou. Durante as intervensões, inúmeras vezes o colunista apresentou suas considerações. “Frusta constatar que a lentidão do judiciário é instrumento de ação política para negar e protelar direitos”, afirmou Moacir Pereira.

O debate “O Juiz, a toga e o povo” fez parte do Projeto Trabalho e Saúde dos servidores do judiciário desenvolvido pelo SINJUSC há 3 anos e coordenado pelo professor da Unifesp, Herval Pina Ribeiro.

Os participantes abordaram temas relacionados ao trabalho e o adoecimento dos servidores e juízes, a explosão das demandas no judiciário, o sistema carcerário, as penas alternativas, a crise no judiciário e a falta de democracia no judiciário.

O debate contou com a presença de servidores do judiciário estadual e federal, jornalistas, juízes, advogados, promotores, procuradores, dirigentes sindicais e estudantes de direito.

De Florianópolis
Vinícius Puhl
Colaborou Josemar Sehnem