Lei Maria da Penha escancara horrores do machismo na Paraíba

Sete meses depois da criação da Lei Maria da Penha, dados das delegacias especializadas da mulher na Paraíba demonstram o efeito social da medida. O número crescente de denúncias traz à luz uma realidade marcada pelo machismo e pelo desrespeito.

Assinada em 7 de agosto de 2006, a Lei institui penas mais severas às agressões domésticas, aumenta os mecanismos de proteção às vítimas e prevê a criação de um Juizado Especial para tratar os casos de agressão contra a mulher.

Casos como o de Maria Rita Sousa –– que durante 12 anos foi mantida presa em sua casa na cidade de Teixeira, sertão do estado —, denunciam  aspectos chocantes de uma cultura de violência doméstica, instituída e naturalizada ao longo do tempo.

Levantamento do Centro da Mulher 8 de Março constatou um aumento de 72% nos casos de assassinato de mulheres em 2006. No entanto, o número de tentativas de homicídio foi ainda maior, passou de 8 casos registrados em 2005 para 42 no ano passado, o que representa um índice de 520%.

Para a coordenadora da União Brasileira de Mulheres (UBM) no estado, Lúcia Rocha, esses dados indicam a eficiência da Lei Maria da Penha. “A aplicação de penas masi rígidas aos agressores traz mais  segurança à vítima de violência. As paraibanas aos poucos, e a partir da instituição de políticas públicas mais eficientes, estão perdendo o medo de denunciar.”