Para o IBGE, atual modelo de Previdência é insustentável

O IBGE estima que, em 2050, para cada pessoa com mais de 65 anos haverá apenas três em idade produtiva, isto é, com condições de contribuir para o INSS. Hoje, essa relação é de dez pessoas para cada idoso.

Além disso, daqui a 43 anos, para cada pessoa que estiver chegando aos 65 anos, haverá apenas uma completando 15 anos e entrando na idade produtiva, conforme dados apresentados ontem no Fórum Nacional de Previdência Social.

Para ter uma idéia, a população com 60 anos ou mais, que hoje é de 17 milhões de pessoas, será de 64 milhões em 2050. Aqueles com 80 anos ou mais, que são apenas 2,3 milhões hoje, serão 13,7 milhões. Isso equivale à população de Estados como Bahia e Paraná, segundo os dados do IBGE.

Combinados, esse acentuado processo de envelhecimento, que aumentará o número de aposentadorias, e o crescimento muito menor da população em idade para entrar no mercado de trabalho e recolher as contribuições que financiam as aposentadorias e pensões, exigirão mudanças nas regras das aposentadorias. “Os números mostram que o modelo atual não tem condições de se perpetuar até 2050, 2060. Será uma realidade muito diferente da de 2005”, admitiu o ministro Nelson Machado (Previdência).

Informalidade
O aumento da informalidade é outro problema que afetará as contas da Previdência. Ana Amélia Camarano, pesquisadora do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que também fez uma exposição sobre as mudanças na população nos próximos anos, considera esse um problema ainda mais grave do que o envelhecimento.

Segundo ela, apenas 45,5% dos homens entre 40 e 60 anos pagam contribuições à Previdência. Na prática, isso significa que mais da metade dos homens nessa faixa não terá direito de requerer aposentadoria depois que parar de trabalhar. Essas pessoas terão de receber benefícios assistenciais do governo -ou vão piorar muito sua qualidade de vida.

A pesquisadora propõe mudanças como a criação de uma idade mínima para a aposentadoria, a impossibilidade de acúmulo das pensões por morte e aposentadorias, além de mudanças nas regras para as mulheres, que hoje se aposentam com menos tempo de contribuição (30 anos) que os homens (35 anos).

O fórum tem o objetivo de encaminhar uma nova proposta de Reforma da Previdência ao Congresso Nacional até o fim de agosto. Para medir a aceitação das mudanças pela população, o governo pretende fazer pesquisas via internet. O levantamento será feito pelo Núcleo de Assuntos Especiais da Presidência da República, mas o formato e o número de consultas não estão definidos.