Corte suprema da China quer mais cautela com a pena de morte
O presidente do Tribunal Popular Supremo (TPS) da China, Xiao Yang, afirmou que a China passará a aplicar a pena de morte “mais cautelosamente, apenas para uma pequena quantidade de delinqüentes extremamente perigosos e diante de evidência sólida”. O país
Publicado 15/03/2007 13:07
Em um debate com parlamentares da província setentrional de Shanxi, o presidente da corte suprema do Estado chinês anunciou um estudo para redefinir os limites e os procedimentos judiciais para aplicação da pena de morte. O TPS capacitou todos os juizes habilitados a aplicar esta sentença, para que haja uma interpretaçãoi unificada da lei, disse Xiao.
A China é o país onde se aplica a sentença capital com maior freqüência: foram 1.770 execuções em 2005, segundo a Anistia Internacional. Em segundo lugar vêm os Estados Unidos, com 60 execuções em 2005 e 53 em 2006.
A corte suprema chinesa perdeu o controle sobre as apelações da pena de morte em 1983, em meio a uma onda de crimes que se seguiu à Revolução Cultural de 1966-1976. O poder de revisão foi recobrado pelo tribunal no início de 2007.