Vanessa vai à Coari e discursa contra corrupção do prefeito local

''Não é possível continuar assim. São anos de denúncias e a população não merece isso. Mas isto vai mudar, como ao contrário de antes, os políticos estão com os trabalhadores e nós, na Câmara Federal, vamos sempre apoiar a punição dos culpados por tantos desmandos'', afirmou a deputada, referindo-se às denúncias contra o prefeito Adail Pinheiro, de recolhimento e não repasse do INSS para cinco mil trabalhadores temporários contratados pela prefeitura no seu primeiro mandato e de emissão de notas fiscais frias para justificar a simulação de compras milionárias.

Vanessa deu entrevista à rádio Cidade de Coari FM, onde falou das atividades que a levaram ao município (agradecer a votação que teve no município, participar de reunião com professores, da 1ª. Conferência de Mulheres de Coari, promovida pelo PCdoB), voltando a falar sobre as denúncias que o prefeito responde na Justiça Federal e à comissão processante que Adail tenta impedir que seja criada na Câmara Municipal para apurar o escândalo das notas fiscais frias. ''Mas não adianta. Se o prefeito não deixar a Câmara apurar esse novo escândalo, a CGU (Controladoria Geral da União) e o TCE (Tribunal de Contas do Estado) estão aqui para analisar as contas da prefeitura'', ressaltou.

Na última semana, o prefeito respondeu ao juiz federal que cassou o seu mandato, no processo que apura o recolhimento do INSS de cinco mil funcionários temporários contratados por Adail em seu primeiro mandato, sem que o benefício fosse repassado para as contas dos trabalhadores. Na sentença, o juiz condenou Adail à perda do cargo de prefeito; inegibilidade por oito anos; devolução de R$ 45 milhões, referentes ao não repasse do INSS; além de bloquear seus bens. Adail apresentou sua defesa na semana passada e caso o juiz mantenha o seu despacho, o prefeito sai do cargo para responder o processo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

''A nossa esperança é que seja feito Justiça, que sejam apurados os desmandos do prefeito, porque a população é que não pode pagar por isso. O município tem um orçamento de R$ 168 milhões neste ano, que aprovamos por força de liminar que nos impediu de apresentar emendas. São cerca de R$ 14 milhões de royalties do petróleo por mês; no ano passado o orçamento foi de R$ 160 milhões e onde foi parar esse dinheiro'', protesta o 1º. vice-presidente da Câmara de Coari, Evandro Moraes, integrante do grupo de seis vereadores (a Câmara tem um total de dez) que tenta implantar uma comissão processante para apurar a emissão de notas fiscais frias pela prefeitura.
 
Escândalo das notas fiscais

Com relação a este caso, o vereador afirma que está havendo um equívoco por parte da Justiça e que por esta razão a comissão está sendo impedida de ser realizada. Segundo ele, o despacho que proibiu o seu andamento sustentou que o rito de sua constituição estava errado. Evandro explica, entretanto, que pelo Decreto-Lei 201, qualquer cidadão pode solicitar da Casa legislativa apuração de uma denúncia de corrupção contra o prefeito e a Câmara, de posse de provas, analisar o caso juridicamente, votar a instalação da Comissão e apurar a denúncia, como foi feito neste episódio.

A Câmara está recorrendo da decisão da Justiça do Amazonas em Brasília. O processo está no STF, nas mãos de sua presidente, a ministra Ellen Gracie. Segundo denunciou o ex-motorista da Prefeitura de Coari Miguel Souza, utilizaram talões de sua padaria para simular a venda de mercadorias para a prefeitura. Elas nunca existiram, mas iam de alimentos, a folhas de compensado a sacas de cimento, produtos totalmente estranhos às atividades da microempresa de Baiano, como é conhecido Miguel.

O esquema, que não foi negado por Adail, teria movimentado muito mais do que já se apurou até aqui, de aproximadamente R$ 719 mil. ''São 1.280 notas fiscais frias, emitidas no período de 2003 a 2005. Juntas, equivalem a uma movimentação de pelo menos R$ 5 milhões'', afirma o 1º. vice-presidente da Câmara de Coari. Logo após o escândalo, o prefeito de Coari disse que o culpado pelo esquema fraudulento foi o seu vice-prefeito no primeiro mandato, Jurandy Aires. Este foi à imprensa neste fim de semana para dizer que está sendo usado como ''bode expiatório'' por Adail, porque tudo que fazia era com consentimento dele.

De Coari,

Hudson Braga