Zimbábue: líder comunista sul-africano condena e analisa repressão

Infelizmente, estamos festejando o mês dos Direitos Humanos no contexto de uma deterioração do estado dos direitos humanos no vizinho Zimbábue. O SACP, ao lado de muitas forças progressistas, condena fortemente o último round de repressões do governo zimbabuiano contra partidos de oposição.

O SACP continua a expressar sua solidariedade para com os trabalhadores e os pobres do Zimbábue. Estes não se defrontam apenas com as ações repressivas da polícia; suas condições sócio-econômicas se deterioram rapidamente. E, 3 e 4 de abril, o SACP se unirá a outras forças progressistas em manifestações de solidariedade para com o povo zimbabuiano.

Movimento em grave crise

É importante que nossa condenação se diferencie do coro oportunista de partidos como a Aliança Democrática (DA na sigla em inglês, partido da oposição de direita sul-africana) e grande parte da mídia burguesa. No entanto, como explicar as condenações que estes críticos fazem ao Zimbábue, quando silenciam por completo sobre mais de três décadas de severa repressão num país como a Suazilândia? Preocupamo-nos, ainda, com a postura excessivamente fraca adotada por nosso governo sul-africano, em vista dos seríssimos acontecimentos recentes no Zimbábue.

Nosso ponto de partida é que, quando um antigo movimento de libertação começa a voltar os órgãos repressivos de um Estado contra gente que era parte dele próprio, o movimento e o Estado estão em grave crise.

Perguntas muito pertinentes

Não negamos que o imperialismo sempre procurou sabotar os governos pós-independência, especialmente aqueles liderados por ex-movimentos de libertação. Mas será que o que ocorre no Zimbábue também não reflete uma erosão da hegemonia do próprio ex-movimento de libertação? E por quê?

Fazemos estas perguntas não em uma atitude de que “somos melhores”, mas para honestamente investigar como movimentos com um passado tão glorioso como o do Zimbábue podem rapidamente se deteriorar a ponto de parcelas significativas da sociedade os rejeitarem. E também para nos forçarmos a detectar quais erros esses movimentos podem ter cometido para produzir tais situações.

Os acontecimentos no Zimbábue colocam outras questões muito pertinentes que deviam ser constantemente debatidas por todos os movimentos de libertação africanos. Será inevitável, como costumam dizer os afropessimistas e outras forças reacionárias, que os Estados pós-Independência, liderados por ex-movimentos de libertação, estejam fadados ao fracasso? Ou, sob um ângulo progressista, estarão as lutas de libertação, e os governos por elas liderados no pós-Independência, condenados a degenerar após o colapso da União Soviética? E uma indagação ainda mais pertinente, também para nossa realidade da África do Sul: as lutas de libertação, quando não possam seguir rapidamente no rumo de  instituições de tipo plenamente socialista, estarão destinadas a degenerar em algum tipo de democracias burguesas deformadas, ou de oligarquias prepressivas?

O problema fundamental

O SACP sempre foi da opinião de que o problema fundamental em muitos dos Estados pós-coloniais é que o da transferência do poder político para as elites políticas locais, enquanto deixava intocado o caráter colonial da economia. Nesta situação, o caráter da economia é incapaz de sustentar um esforço transformador, continuando a servir aos interesses das burguesias coloniais e de elites econômicas locais. Assim ocorreu no Zimbábue dos anos 90, a era dos programas de ajuste estrutural, que reverteram inclusive as principais aquisições da primeira década de democracia no país (antiga colônia britânica, com o nome de Rodésia, o Zimbábue conquistou a independência em 1980, no boje de um movimento guerrilheiro).

Em tais circunstâncias, uma camada superior da burguesia compradora e parasitária emerge da população nativa, sem contar com seus “meios de acumulação” independentes, e ascendendo ao poder estatal para preservar e reproduzir sua riqueza.

Os últimos estágios dessa degeneração se voltam contra as massas, quando estas começam a lutar ligitimamente por suas condições de vida. Os movimentos de libertação, que durante sua luta contra os regimes coloniais foram capazes de distinguir entre o campo do inimigo e o do povo, em tais condições costumam confundir as manifestações de legítima cólera do campo popular com o bombardeio inimigo. Então, a estratégia do real inimigo (por exemplo, os programas de ajuste estrutural) passa a ser tratada como um necessário instrumento de transformação da sociedade!

A oposição que emerge

Sem de forma alguma subestimar o papel do imperialismo na desestabilização dos Estados pós-coloniais, especialmente aqueles presididos por novimentos radicais de libertação nacional, são tendências como as citadas acima que criam as condições para as intervenções imperialistas de todo tipo, para por fim derrubar os ex-movimentos de libertação.

Por certo, uma das questões-chave no Zimbábwe do período recente é que houve uma ruptura entre a elite governante e segmentos da burguesia colonial (tanto doméstica como global), em primeiro lugar devido às medidas do governo zimbabuiano sobre a qyestão da terra.

Infelizmente, em circunstâncias como a do Zimbábue a oposição que emerge é em grande parte reativa e incapaz de produzir uma alternativa superior. Esta alternativa, esta visão. só podem ser as da inteireza da luta emancipadora: que a libertação nacional sen a plena libertação econômica e social permanecerá sempre incompleta e vulnerável a sérios revezes. Uma, sem as outras, é a base de futuros retrocessos.

O significado dos direitos humanos

Este é o único pleno significado dos direitos humanos. E é por isto que, neste mês sul-africano dos direitos humanos, reforçamos o movimento para evidenciar qye não pode haver direitos humanos sem direitos econômicos e sociais.

Em resumo, a construção de formações independentes da classe operária em uma sociedade, enquanto veículos de revoluções nacional-democráticas orientadas para o socialismo, permanece tão importante como nunca em nossas realidades pós-coloniais. Esta é a única base para se enfrentar o desafio do subdesenvolvimento, enquanto parte da luta pelo socialismo.

Asikhulume! (“Vamos conversar!”).

* Seleção e intertítulos do Vermelho; clique aqui para ver a íntegra (em inglês)