Reforma da Previdência: a prova de fogo de Marinho

Há quem duvide que Marinho se disponha a esse papel. “Ele vai passar um ano discutindo, dizer que ouviu todos os setores da sociedade, e concluir que, sem consenso, não foi possível propor qualquer mudança”, ironizou o deputado Paulinho (PDT-SP), ex-presidente da segunda central depois da CUT, a Força Sindical.

Em favor da previsão de Paulinho, pesam não só a consciência de classe e o passado de lutas operárias do ex-metalúrgico da Volkswagen de São Bernardo do Campo. É sabido que ele tem planos de se candidatar à prefeitura da cidade operária de São Bernardo em 2008. Teria que jogar fora o projeto caso se decida a bancar uma reforma que, por exemplo, amplie a idade mínima de aposentadoria do trabalhador brasileiro, e reduza as contribuições patronais para o INSS.

A pressão é grande

O ministro tem evitado comentar o assunto. Argumenta que assumiu a menos de duas semanas, vindo da pasta do Trabalho, e precisa “se familiarizar com o assunto Previdência”.

Mas a pressão do patronato é grande. Entre os rentistas do grande capital financeiro, que enchem os cofres com os juros da dívida pública, e os direitos do trabalhador consagrados na Constituição e na CLT, ela aponta que estes últimos seriam os culpados pelos desequilíbrios nas contas estatais.

Em favor de uma cedência de Luiz Marinho face a essa pressão, argumenta-se com uma passagem do discurso em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicou o porquê de ser ele e não Carlos Lupi, do PDT, a assumir o Ministério da Previdência. “Era muito complicado colocar um companheiro (Lupi) para fazer uma determinada política na Previdência que você sabe que para o seu partido, é quase uma questão de fé. Certamente ele teria dificuldades em alguns temas que a gente vai ter que discutir na Previdência para as futuras gerações”, disse Lula na ocasião. 

O presidente frisou, no mesmo discurso (29 de março) que o novo ministro não deve “jogar no colo dos pobres a responsabilidade pelo déficit da Previdência”. E voltou a dizer que “o que chamamos de déficit” da Previdência deve ser encarado como política social. Mas a pressão patronal, visível igualmente no episódio da emenda 3, só tem recrudescido. E o silêncio de Luiz Marinho causa preocupação nos seus companheiros do chão de fábrica.

“Nos próximos quatro a cinco anos”

Os trabalhadores assalariados de São Bernardo e do Brasil inteiro prefeririam ouvir um compromisso direto como o de Lupi, ao assumir a pasta do Trabalho: “Não vou defender reformas que tiram os direitos do trabalhador. Não tem como sair reforma trabalhista ou sindical sem consenso entre trabalhadores. E o consenso é muito difícil.”

Os trabalhadores prefeririam ouvir do novo ministro da Previdência o que ouviram do seu antecessor, Nelson Machado, do PMDB, em recente audiência pública no Senado (28/2): “Nos próximos quatro a cinco anos, ninguém necessita sair correndo por aí na defesa de uma reforma na Previdência. Uma futura reforma deve ser discutida com calma e sem qualquer pressão partidária, a fim de que se possa montar no país um modelo previdenciário justo e sustentável, no qual sejam respeitados todos os direitos adquiridos pelos trabalhadores”, sustentou Machado, garantindo que “a previdência pública solidária, como a praticada no país, não vai quebrar”.

A sombra de Rogério Magri

Com motivos até mais fortes, Luiz Marinho não tem por que servir de instrumento a essa pura e suja artimanha patronal, perpetrando o que nem o governo Fernando Henrique Cardoso ousou perpetrar. Pesará talvez o projeto eleitoral para 2008, mas igualmente os compromissos derivados de sua origem e trajetória.

Outro ex-ministro do Trabalho, o primeiro operário brasileiro a ocupar um cargo de primeiro escalão no governo federal, Antonio Rogério Magri (governo Collor, 1990-1992), aceitou os papéis que lhes prescreveram e terminou como terminou. De Luiz Marinho, espera-se que tenha outro estofo, e outro destino.