Olívio Dutra vê incompetência tucana na crise de segurança do RS

Olívio Dutra afirma que essa crise é somente a ponta de um iceberg, pois o governo tucano desmantelou a estrutura de segurança pública e vem desmontando a máquina pública, além de reprimir os movimentos sociais.

Porém, na opinião dele, a instalação de uma CPI para investigar os fatos, que já foi ventilada pela bancada estadual do PT, através de uma aliança com o PDT na Assembléia Legislativa, não seria a melhor resposta para a questão que aflige os gaúchos.

Confira abaixo as opiniões de Olívio Dutra sobre a crise na segurança pública do Rio Grande do Sul.

Como o PT avalia a crise na segurança pública que envolve o governo do PSDB do Rio Grande do Sul, após o afastamento do secretário de Segurança Pública, Enio Bacci (PDT) e denúncias da existência de uma “banda podre” na polícia, além de outros fatos graves que colocam em cheque o chamado choque de gestão da governadora Yeda Crusius, já que a segurança pública seria o carro-chefe deste plano?

É a revelação em um curto espaço de 100 dias de que o discurso das forças políticas que se compuseram e elegeram a governadora Yeda Crusius é inconseqüente. Ele revelou, na prática, que não tem um desenvolvimento articulado, organizado e sustentado para o Rio Grande, nem sequer na área da segurança, que foi muito batida pela composição de forças que apoiaram a governadora. A política equivocada deste governo no que diz respeito à segurança, agora com a demissão do secretário, deputado Enio Bacci, veio demonstrar claramente a incapacidade das forças que governam o estado de adequar o discurso à prática. A governadora Yeda não é uma figura isolada, ela representa uma posição, um projeto que já está fazendo água nos seus primeiros 100 dias.

A governadora Yeda Crusius convidou o superintendente da Polícia Federal, José Francisco Mallmann, para assumir a Secretaria de Segurança no lugar de Ênio Bacci e ele aceitou. O senhor acha que somente a mudança de nome à frente da Secretaria vai resolver essa crise na segurança pública gaúcha?

Evidentemente que não. Essa é uma visão equivocada de política pública. A governadora desmembrou a área da segurança, transformando os seus órgãos em uma secretaria só e assim desmantelou a Polícia Militar, Civil, a Susep, somente para garantir cargos e agradar o balaio de siglas partidárias que compõem o seu governo e não para melhorar a eficiência das ações de governo nessa área. Eu penso que a nomeação do superintendente da Polícia Federal do Rio Grande do Sul é mais uma tentativa de disfarçar a ausência de políticas e “tapar o sol com a peneira”. E até numa tentativa de envolver o governo federal em uma ação que deveria ser integrada com forças das polícias Militar, Civil, Rodoviária Federal. Uma ação integrada seria naturalmente apoiada pelo governo federal, mas esse não é o centro da política da governadora, pois tenho certeza de que o ex-secretário Enio Bacci tentou realizar esse trabalho, mas não encontrou sustentação no governo estadual, pois ele já havia recebido uma estrutura desmantelada. Nós tivemos uma experiência quando estivemos no governo, quando fomos a fundo nesta questão da segurança. Tivemos uma ação de política de segurança que não é exatamente a da repressão, mas sim agir de forma preventiva, inteligente, na formação de pessoal e na capacitação técnica profissional. Enfim, realizar ações integradas entre a polícia estadual e a federal para combater o crime organizado, particularmente aqui o contrabando de armas e até de pessoas, além do tráfico de drogas. Então, eu acho que o superintendente da Polícia Federal vai encontrar uma colcha de retalhos, o que o impedirá de realizar políticas públicas de segurança voltadas para a pessoa humana e a integração com os municípios e suas comunidades.

Existe alguma vontade política do atual governo do Rio Grande do Sul em resolver as questões referentes à segurança pública no estado?

Com essa crise dos 100 dias nós vivenciamos na prática aquilo que já denunciávamos durante a campanha eleitoral, quando esse projeto foi vitorioso por uma margem pequena, mas, evidentemente, na democracia quem manda é a maioria. A governadora tem que mostrar na prática que o conjunto de forças que a apoiou é capaz de resolver problemas estruturais do estado, mas até agora o que vem ocorrendo é o contrário disso. Nós não queremos o pior para o Rio Grande, por isso acreditamos que o governo federal, o presidente Lula , assim como vem fazendo com o Rio de Janeiro e outras unidades da federação, articule ações conjuntas, mas eu não vejo na governadora essa disposição para fazer essa articulação com conteúdo e não uma mera ação, onde o governo federal repasse recursos, inclusive humanos, para que o governo do estado lave as mãos. Há uma nítida demonstração de que o projeto neoliberal, representado pelas forças partidárias que apóiam a governadora, não desejam executar uma política integrada que junte todos os entes federativos na área da segurança pública.

A bancada estadual do PT divulgou uma nota, onde diz que pretende buscar outras formas de esclarecimentos das denúncias. A idéia de instalação de uma CPI para investigar os fatos teria força dentro da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul?

Nós já estamos curtidos de CPIs. Quando fomos governo, a oposição montou também uma CPI  para a área da segurança. Por quê? Porque estávamos indo no centro da questão, quando começamos a investigar as partes sombreadas das relações, no mínimo, erradas de setores minoritários da polícia com a contravenção e o crime organizado e a bandidagem. O nosso secretário de Segurança Pública de então, o desembargador José Paulo Bisol, resolveu ir fundo nisso. Mas nós precisávamos do apoio da sociedade, da Assembléia Legislativa, mas não o tivemos. E entre aqueles que ficaram contra as nossas ações estava justamente o partido do próprio secretário de Segurança exonerado, o PDT. Acho que o PDT está aprendendo bastante. Eu penso que o núcleo do trabalhismo social do PDT está dando boas lições, e é bom fazer essas comparações. Nós, aqui do Rio Grande, sempre achamos que a maioria do PDT que defende o trabalhismo social não compactuava com a vilania política que algumas das suas figuras promoveram na ocasião; a mesma coisa que agora ocorre com eles, ou seja, eles estão bebendo do mesmo veneno que destilaram. Eu penso que uma CPI não responde essas coisas, pois, além da possibilidade de se instalar, ela deverá ter a consciência de ir a fundo, não somente na investigação, mas na apresentação de sugestões às instituições de segurança pública, para que elas ajam dentro de um estado realmente democrático, com transparência, eficiência e respeito ao ser humano. Eu acho que este debate, independente de ter ou não uma CPI, já está acontecendo na sociedade.

A relação entre o aparato de segurança pública e as camadas sociais sempre foi marcada pela polêmica, e ainda existe a questão da corrupção policial e do envolvimento com o crime organizado. Como resolver isso?

O Bisol (José Paulo) levantava questões importantes e de fundo nessa discussão de políticas de segurança, que foram sendo aproveitadas e trabalhadas pelo presidente Lula em seu primeiro mandato. Questões sérias como, por exemplo, a atuação da polícia, um braço armado do estado, em uma sociedade que nós queremos e não numa sociedade baseada na repressão, mas sim marcada pela diversidade, pluralidade, participação e cidadania. Uma polícia que possa atuar de forma responsável, séria e que possa estar combatendo de maneira estável e constantemente a bandidagem, o crime organizado, mas que possa também, através de ouvidoria, corregedoria, clarear as relações internas, democratizar as instituições, tirando dali o entulho autoritário que vem desde os tempos da ditadura. Isso não é uma questão localizada no Rio Grande, nós estamos vendo aí as ações da Polícia Federal a semana inteira, que mostram que tem gente dentro da própria Polícia Federal que mantém relações promíscuas com o crime organizado, com a contravenção e a bandidagem. Então, é preciso trabalhar para dentro e para fora, com eficiência e sensibilidade, com um projeto de sociedade que tenha no ser humano o centro das preocupações políticas. E não é esse o projeto do governo eleito aqui no Rio Grande.

Esta crise seria um reflexo das ações verificadas em outras áreas de atuação do governo estadual?

Eu realmente acho que esta questão da crise na segurança pública é somente a ponta da crise de um governo que está desmontando a máquina pública. É a ponta de um iceberg. Um governo que tem uma visão da redução do estado e da participação da sociedade, determinado a reprimir a ação dos movimentos sociais. Os pequenos agricultores e os trabalhadores sem-terra não estão tendo espaço para apresentar as suas propostas, pois o governo estadual, mesmo com essa crise na segurança, age imediatamente com a repressão, sem intermediação de diálogo e sem construção de alternativas que não seja a do autoritarismo. Mas também não vejo que este governo não possa completar o seu restante de mandato e ir se recuperando desses episódios. Mas caberá não só ao PT, mas a todos os partidos que compõem a Frente Popular, o PSB, PCdoB, os movimentos sociais e os setores democráticos da sociedade uma articulação para se contrapor às ações desse governo. O PT deve desempenhar um papel ativo na oposição, através da sua bancada na Assembléia Legislativa, suas instâncias, diretórios municipais, coordenações regionais e do diretório estadual. No Rio Grande há o sentimento de que houve um equívoco na eleição desse projeto político e que todos devem tirar lições desse episódio.

 
Fonte: Portal do PT