PF responde a críticas da OAB sobre direitos dos presos
A assessoria de imprensa da Polícia Federal (PF) respondeu nesta segunda-feira às críticas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre as dificuldades denunciadas pelos advogados dos presos pela Operação Furacão. Os profissionais têm se queixado de fa
Publicado 16/04/2007 17:55
Sobre os depoimentos que estão ocorrendo em Brasília, a assessoria informou que a primeira rodada termina hoje e que novas argüições poderão ocorrer. Alguns depoentes manifestaram interesse em prestar novo depoimento depois que tiverem acesso ao inquérito, mas essa decisão depende do STF.
A assessoria negou que todos os presos tenham ficado calados durante os depoimentos. Informou que alguns colaboraram com a polícia e contribuíram fortemente com as investigações.
O material apreendido durante a Operação Furacão, realizada no Rio na última sexta-feira, vai para perícia, como as jóias que deverão ser avaliadas. O material de computador será reproduzido para análise.
De acordo com a assessoria, a prisão preventiva deve ser prorrogada. Os carros apreendidos – 51 mais uma moto – devem chegar hoje à tarde a Brasília. A PF informou que também foram apreendidas armas.
Presidente da OAB vai ao STF
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, se reuniu na tarde desta segunda-feira com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, e o ministro, Cezar Peluso, para protestar contra o tratamento dado aos advogados dos presos na Operação Furacão.
Britto diz que os advogados dos investigados na operação estão sofrendo “graves violações às suas prerrogativas profissionais”, tais como, a impossibilidade de conversa reservada com seus clientes e o não acesso aos autos do caso. Os advogados reclamam ainda que, as celas dos presos não são adequadas.
“Esse é um caso emblemático. Queremos usá-lo para mostrar que não podemos permitir mais que os advogados não tenham acesso aos autos. Não se pode falar em defesa sem ter acesso aos autos”, disse Britto. “Não há segredo de justiça para um advogado”, afirmou. Britto queixa-se ainda que o não direito a defesa já está virando regra no País.
Segundo ele, as respostas de Ellen Gracie e de Peluso foram positivas. “Não tenho dúvida que o ministro despachará e não tenho dúvida que ele manterá o que está na Constituição. O ministro entende a gravidade do assunto”.
O Supremo Tribunal Federal alega que a demora para o acesso aos autos é devido ao longo tempo da digitalização do material. A Polícia Federal, por sua vez, argumenta que os advogados estão sim tendo direito a conversas reservadas com seus clientes e que as celas são as melhores possíveis.
O presidente da Ordem negou que a entidade tenha agido tão rapidamente por coorporativismo, já que cinco advogados foram presos na operação. “Isso não é verdade. Eu fiz elogio a PF pela operação, mas o elogio vai até onde merece”, disse. “A maior briga da OAB é que tenha defesnoria pública para todos”, afirmou.
O pedido de Britto ao Supremo acontece após um final de semana de desintendimentos entre os advogados dos presos na Operação Furacão e agentes da Polícia Federal. Hoje pela manhã, alguns representantes dos investigados estiveram reunidos com Britto levando a reclamação.
Segundo a assessoria do STF, houve quatro pedidos de relaxamento de prisão temporária: dos desembargadores José Ricardo de Siqueira Regueira e José Eduardo Carreira Alvim; do advogado Silvino Cabral Junior e do procurador João Sergio Leal Pereira.
Da redação,
com agências